Na manhã da quinta-feira, dia 20 de fevereiro, o professor Romildo Araújo e a professora
Socorro Soares, ambos representantes da Associação dos Docentes da Universidade
Federal do Piauí (ADUFPI), estiveram presentes no SINDSERM para discutir pautas
referentes a Greve Geral da Educação
Pública do dia 18 de março de 2020, que ocorrerá a nível nacional nos mais diversos âmbitos coletivos.
O propósito
das visitas, também, é mobilizar as lideranças
das associações, entidades sociais e sindicalistas de Picos e das cidades
circunvizinhas a aderirem à paralisação
em favor da Educação Pública.
Para isso, uma reunião será
realizada no dia 28 de fevereiro, sexta-feira, às 16 horas no auditório do
SINTE, como ação inicial de mobilização e unidade de luta. Portanto, os(as)
representantes(as) de todas as associações e entidades sociais/sindicais estão convidados
a participarem.
Por que aderir à Greve Geral da Educação Pública?
O objetivo da paralisação nacional é lutar contra:
- A
extinção do FUNDEB;
- A
Reforma Administrativa;
- A defasagem
salarial e;
- A
precarização da Educação Básica ao Ensino Superior.
O que devemos fazer para defender o FUNDEB?
A
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Sindicato
Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior estão convocando
todos os trabalhadores e todas as trabalhadoras a participarem da Greve Geral
da Educação, que será no dia 18 de março, para defenderem a aprovação do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) permanente e com
mais recursos para a Educação Pública.
Para
que consigamos fazer ouvirem a nossa voz, as redes municipais devem incentivar
seus profissionais e a comunidade escolar a promoverem atividades com o intuito
de chamar a atenção da sociedade e das representações políticas federais para a
necessidade de aprovar a Proposta de Emenda Constitucional nº 15/2015, que visa
instituir o novo FUNDEB em patamares compatíveis com as necessidades dos entes
subnacionais.
E se o FUNDEB acabar, o que será da nossa Educação?
O FUNDEB,
aprovado pela emenda constitucional nº 53/2006, expira esse ano e caso não seja
renovado, mais de 3.500 municípios do país sofrerão graves retrocessos no
financiamento da educação, comprometendo o atendimento escolar de milhares de
estudantes. Todos os estados equilibram o financiamento das matrículas da
creche ao ensino médio através desse Fundo Contábil. Sendo que, para os
municípios, ele é ainda mais vital, dado o acúmulo de matrículas assumidas por
esses entes desde a vigência do FUNDEF (1998). Assim sendo, o fim do
FUNDEB ou a sua renovação em patamares inferiores ao necessário, sobretudo sem
maior aporte financeiro da esfera federal, causará situações de verdadeira
insolvência em muitas municipalidades. Razão pela qual convidamos essa
administração pública a se somar na luta pela aprovação urgente do novo FUNDEB
permanente.
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