ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO SINDSERM SERÁ REALIZADA NA PROXIMA SEMANA POR CONTA DE DECRETOS E FERIADOS DA SEMANA SANTA

Tendo em vista o último decreto municipal que, entre os dias 29 de março e 05 de abril,  permite o funcionamento apenas de atividades consideradas essenciais e o período de Semana Santa, em que muitas pessoas costumam viajar, a diretoria do Sindserm decidiu adiar a realização da Assembleia Geral Ordinária para sexta-feira, 09 de abril.

Embora o estatuto determine a realização da Assembleia Geral Ordinária anualmente, no primeiro trimestre do ano civil, o adiamento visa garantir uma maior participação dos filiados, considerando a eminente situação pandêmica, bem como o fato de que muitas pessoas acompanham as celebrações da Páscoa ou até mesmo viajam nessa época do ano.

A reunião será realizada por meio de plataforma virtual Google Meet e visa deliberar sobre os seguintes assuntos: prestação de contas do exercício anterior; proposta orçamentária para o exercício em curso; definição da pauta de reinvindicação da categoria. A atual diretoria fará ainda um balanço das ações realizadas nos dois meses de gestão frente ao sindicato.

 Pela Diretoria de Comunicação

SINDSERM RENOVA CONVÊNIO COM A AABB COM VANTAGENS E DESCONTOS PARA OS FILIADOS

Foi firmado, no último dia 12 de março, entre o SINDSERM Picos e AABB - Associação Atlética Banco do Brasil, um contrato temporário de utilização de instalações e benfeitorias do clube. A partir de agora, os filiados ao sindicato estão isentos da taxa de adesão, que atualmente é de R$ 600,00 (seiscentos reais) e pagarão apenas a taxa de associado no valor de R$ 70,00 (setenta reais) mensais. 

O clube conta com salão de jogos, quadra poliesportiva, campos de futebol, parque aquático, playground, sala de balé, restaurante e uma ampla área externa com estacionamento. Além disso, oferece atividades desportivas e culturais para todas as faixa etárias como Escolinha de Futebol , franquia do Boca Júniors; aula de Balé, Fit Dance, Natação, Hidroginástica e, brevemente, aulas de Capoeira.

Além de acesso a todas as dependências do clube, o filiado/associado, bem como seus dependentes, terão desconto de 30% em todas as atividades. Os interessados devem procurar a sede do SNDSERM, munidos de documentos pessoais , para preenchimento da ficha de cadastro que será encaminhada ao clube.

Pela Diretoria de Comunicação

Secretária de Educação entrega Plano de Ação Pedagógico Anual e garante empenho na implantação das progressões dos servidores

Em conversa com diretores do SINDSERM e Assessoria Jurídica, na manhã dessa quarta-feira, a secretária municipal de educação, Noêmia Marques, repassou o documento que irá nortear as ações da rede municipal de ensino durante o ano de 2021. O plano apresenta o calendário letivo,  os objetivos fundamentais, os métodos, técnicas e recursos a serem utilizados em cada nível de ensino, as atividades pedagógicas propostas e a equipe responsável pelo programa "Juntos e Conectados Por uma Educação de Qualidade".

Na oportunidade, a gestora ressaltou que todas as funções pedagógicas e técnicas estão sendo executadas por profissionais concursados do quadro e pediu a todos empenho quanto ao cumprimento da carga horária e das atividades educacionais do ensino remoto, para a efetiva concretização do processo de ensino-aprendizagem nesse período de pandemia. 

Informamos a todos os filiados que o plano se encontra disponível na sede do sindicato, para estudo, consulta e reprodução, caso se faça necessário.

ACESSO, PROGRESSÕES E PROMOÇÕES

Aproveitando o ensejo, o presidente do SINDSERM, José Vidônio, relatou a conversa com o Procurador Geral do Município, Antônio Júnior, e solicitou empenho da secretária junto ao prefeito Gil Paraibano, no sentido de implantar as progressões funcionais tão aguardadas pelos servidores.

O assessor jurídico, Glaúber Silva, sugeriu que fosse definida uma data base para a concessão das progressões e que fosse realizado um ato simbólico juntamente com os servidores para celebrar a implantação das mesmas. Tanto sindicato como como secretaria se comprometeram em fazer um levantamento e enquadramento dos servidores que serão contemplados.

A próxima ação será uma reunião entre diretoria e prefeito, onde será conversado a respeito da reinvindicação e, possivelmente, definidas as etapas para que seja concedido o benefício à categoria.

Pela Diretoria de Comunicação

Diretores se reúnem com Procurador Geral do Município e reivindicam acessos, promoções e progressões dos servidores

Na tarde dessa terça-feira, 09/03, os diretores do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Picos/PI (SINDSERM), acompanhados do procurador da entidade, advogado Gláuber Silva, visitaram a Procuradoria Geral do Município, sediada no Palácio Coelho Rodrigues, para protocolar e discutir pautas de reivindicações das diversas categorias integrantes do Sindicato.

De forma muito solícita, o procurador geral, Dr. Antônio José de Carvalho Júnior, recebeu os representantes dos servidores municipais, elencou as dificuldades encontradas pela nova gestão e propôs agendas com secretários e com o prefeito de Picos, Gil Paraibano (Progressistas), para o aprofundamento do diálogo e a efetiva implantação das pautas reivindicatórias.

O presidente Vidone Martins, o vice João Antônio e a secretária-geral Shearley Lima, após uma explanação geral, detalharam ao P.G.M. que o principal desejo dos servidores atualmente é a imediata implantação das progressões, promoções e acessos que estão congelados desde o primeiro semestre do ano passado.

O procurador do SINDSERM expôs que os pleitos estão embasados na Constituição Federal, no Estatuto dos Servidores Municipais e nas diversas leis que instituíram cargos, carreiras e salários aos trabalhadores da administração geral (em 2011), aos servidores das finanças (em 2011), aos profissionais da Saúde (em 2014), aos agentes de trânsito (em 2017) e, por último, aos profissionais do magistério da educação básica (em 2019).

A administração municipal suspendeu a concessão de progressões, promoções, mudanças de classe e de nível dos funcionários do Município de Picos/PI por 30 (trinta) dias, inicialmente, com a edição do Decreto nº 059 de 30 de Abril de 2020, mesmo essas leis sendo anteriores à Pandemia da Covid-19.

Em 27 e 28 de Julho do mesmo ano, foi-se renovada essa proibição que prejudicou por demais centenas de servidores da administração geral, da educação e saúde, com a prolação do perverso Decreto nº 095/2020 que estendeu o congelamento das mudanças de classe e nível, além do acesso aos servidores recém nomeados, em 90 (noventa) dias.

Na época, diversos servidores questionaram informalmente tal decisão, contudo a justificativa sempre era a de que o governo federal aprovara Lei Complementar suspendendo esse e outros direitos dos agentes públicos, como o consagrado reajuste.

Ocorre que a informação não prospera e, por conseguinte, não deve e nem pode surtir efeitos legais haja vista a clara ressalva que a Lei Federal nº 173 de 27 de Maio de 2020 estabelece em casos de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública, como no presente caso.

ENCAMINHAMENTOS

No final do encontro, ficou acertado reuniões com a secretária de educação, professora Noêmia Marques, para a construção de minutas de enquadramento dos trabalhadores daquela pasta, já que o Procurador Geral informou já possuir os da Saúde e da Administração Geral.

Os dirigentes classistas também se colocaram a disposição para revisar os enquadramentos individuais de suas filiados e ajudar a gestão na elaboração do impacto financeiro que, segundo o SINDSERM, já possui rubrica orçamentária e tem permissão legal já que o município de Picos/PI não ultrapassou os índices de gastos com pessoal no último quadrimestre.

Pela Diretoria de Comunicação

SINDSERM FAZ HOMENAGEM PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Originado da luta das mulheres por igualdade e respeito, o Dia Internacional da Mulher representa um momento de reflexão dos direitos já conquistados, mas também de debate sobre a discriminação e a violência que elas sofrem diariamente. 

"O 8 de março deve ser visto como momento de mobilização para a conquista de direitos e para discutir as discriminações e violências morais, físicas e sexuais ainda sofridas pelas mulheres, impedindo que retrocessos ameacem o que já foi alcançado em diversos países"(Maria Célia Orlato Selem, mestre em Estudos Feministas pela Universidade de Brasília e doutoranda em História Cultural pela Unicamp.)

O Dia Internacional da Mulher não é um mero dia voltado simplesmente a homenagens triviais às mulheres, mas diz respeito a um convite à reflexão referente a como a nossa sociedade as trata. Essa reflexão vale tanto para o campo do convívio afetivo, familiar e social quanto para as questões relacionadas ao mercado de trabalho.

Com esse espírito de luta e coragem, o SINDSERM vem parabenizar e homenagear todas as mulheres, em especial, as nossas filiadas que com garra e determinação fortalecem nosso sindicato na busca por mais conquistas, tendo em vista que elas sempre estiveram presentes nos movimentos de contestação e mobilizações ao longo da nossa história.

"Mulher é grandeza. É distinção. Mulher é ímpar. É sedução. Ser mulher é fazer parte de uma história de luta e de conquista, uma história rica em personagens que gritam a verdade do íntimo de cada um de nós. Não há mulher maior do que qualquer uma, tal como não existe algum ser maior que qualquer mulher. Se há justiça no mundo, ela se deve a todas as mulheres que do nada construíram o tudo."

Pela Diretoria de Comunicação

SINDSERM cobra explicações sobre problemas nos consignados da Saúde

Na manhã desta quinta-feira, 04/03, o vice-presidente, João Antônio, e o assessor jurídico, José Rêgo conversaram com o Secretário Municipal de Saúde, Aldo Gil e com o procurador do município, Kléber Curica, sobre o desconto em dobro das parcelas de empréstimos consignados dos servidores públicos municipais. O secretário, juntamente com o procurador, garantiram que o problema será resolvido e que os prejudicados serão ressarcidos.

De acordo com secretário, está sendo feito um levantamento dos servidores que tiveram os seus empréstimos consignados descontados duas vezes de forma irregular e será enviado um ofício para o banco para que aconteça o estorno dos valores.

O erro teria acontecido devido a um problema de comunicação entre a secretaria e a instituição financeira, visto que o desconto foi feito na folha, mas não foi encaminhado ao banco, que lançou a cobrança para ser debitada em conta. 

Segundo os representantes da prefeitura, o atraso nos consignados ocorreu porque a gestão anterior, apesar de ter descontado os valores, não repassou aos bancos, mas afirmou que o problema já foi regularizado junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica, restando apenas o Bradesco, onde o montante é maior.

Pela Diretoria de Comunicação