Justiça manda Prefeitura de Picos pagar anuênios atrasados de 2005 a 2010

Por José Maria Barros

Em sentença prolatada no último dia 8 de junho, a juíza da 2ª Vara da Comarca de Picos, Maria da Conceição Gonçalves Portela, determinou ao município que pague aos servidores públicos efetivos, valores referentes aos anuênios atrasados. Nesse primeiro lote 68 pessoas foram contempladas.

A decisão da juíza condena o município de Picos a pagar aos requerentes os valores correspondentes aos anuênios do período compreendido entre 20 de outubro de 2005 a novembro de 2008 para os servidores em geral. E entre 20 de outubro de 2005 e abril de 2010 para os professores.

A juíza determinou ainda que o pagamento a ser apurado em fase ulterior, desde a data do ajuizamento da ação, sofrerá a incidência de acréscimos de juros moratórios e correção monetária. O município também foi condenado a pagar os honorários advocatícios.

A ação de indenização por pagamento não feito com pedido de antecipação de tutelar foi proposta pelos servidores municipais, através do sindicato da categoria.

O advogado do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Picos (SINDSERM), Francisco Casimiro de Sousa, disse que a decisão não alcança a todos. Porém, considera como uma conquista dos trabalhadores, tendo em vista que a sentença foi favorável. O município ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão judicial.

Embora favorável, a sentença não tem cumprimento imediato, pois precisa ser confirmada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Caso isso ocorra, ela volta para a Comarca de Picos, que dará cumprimento. Pelos cálculos feitos pelo SINDSERM, tem servidor que tem direito a dez mil reais, outros a cinco mil, oito mil, etc.

Abaixo a lista com os nomes dos servidores beneficiados nesta primeira decisão:

Aderson Gomes da Silva

Adalgisa Moura Barbosa 

Albano Silva

Amadeu João de Sousa

Anália Francisca da Conceição Leal
Ângela Maria Alves Moura

Auta Maria de Jesus Campos

Aldenora Pio de Sousa 

Antônia Rosa de Moura Fé Pereira

Anísia Cardoso de Carvalho

Aneceta de Barros Matos

Antônio Isaias Filho 

Cleonice Maria Soares

Dolores Ângela Senhora das Mercês

Erinalda de Sousa Hipólito Barros 

Edvardo Antônio da Rocha

Elisiária Leal de Jesus Sousa

Evaristo Barão da Costa

Francisca Maria Lustosa

Francisco de Araújo Luz

Francisco José de Oliveira

Francisca Antônia de Moura Nobre

Francisco Evandro Holanda Leal

Francileda Rodrigues da Silva Leal

Iria Maria Gomes Sousa 

José de Ribamar Alves de Lima

José Ribamar de Passos

José Vieira Leal

Lucirene de Sousa Rodrigues

Luzia Francisca do Nascimento Moura

Lucimere Pio da Silva

Luís Valentim da Silva

Maria Rodrigues dos Santos Ibiapino 

Maria de Fátima Sousa Galvão 

Maria Doneusa dos Santos

Maria das Dores Almondes Cruz

Maria Iracema Granja 

Maria Iraci de Barros Matos

Maria Lúcia Ferreira Ribeiro

Maria do Socorro Dumont Cardoso
Maria Joana dos Santos
Maria do Socorro Zacarias Oliveira

Maria Elisa Santana

Maria Gonçalves dos Santos 

Maria da Conceição Rodrigues Martins 

Maria Francileda dos Santos 

Maria Hosana de Sousa Batista 

Maria Nelita da Silva Vieira 

Mélicia Cardoso dos Santos

Maria Creusa dos Santos Sales

Maria Iranilda Rodrigues Leal Ramos 

Maria Antônia de Moura

Maria Borges dos Santos

Maria Creusa Rodrigues Martins Nobre 

Maria das Neves Gonçalves Rodrigues

Maria de Fátima Valentim de Castro

Maria de Sousa Luz 

Maria Leda dos Santo
Maria Renildes Araújo da Luz 

Maria Genilda Barbosa de Moura 

Marlene Rodrigues da Silva 

Marivone Hipólito da Luz 

Maria da Guia Rodrigues 

Maria Rodrigues dos Santos.

Marilene de Sousa Leal Rocha

Rosimar Francisca Pereira 

Sebastião José de Moura Fé

Vânia Maria da Silva