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| A reunião iniciou às 10h30min e teve duração de, aproximadamente, 2 horas na sala de reunião da Secretaria Municipal de Saúde |
Na manhã dessa segunda-feira,
25 de fevereiro, ocorreu uma reunião entre representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais
de Picos – SINDSERM, os(as) Enfermeiros(as) do SAMU, os(as) Técnicos(as) de
Enfermagem do SAMU e o Secretário Municipal de Saúde, Waldemar dos
Santos Junior, para dialogar a respeito de assuntos que promovam a valorização
desses profissionais que prestam atendimentos essenciais de urgência e emergência.
Inclusão dos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem da categoria SAMU no Plano de Cargos, Carreiras e Salários
No último
concurso público realizado pelo Município de Picos-PI, através do Edital
001/2016, foram ofertadas diversas vagas para a composição da categoria
de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Porém, ainda hoje,
estes cargos não estão contemplados pelo Plano de Cargos, Carreira e Salários
da Saúde (Lei Municipal 2.587/2014).
Os(as)
representantes do Sindicato propuseram a inclusão da categoria SAMU e da
categoria dos Enfermeiros Ambulatoriais ao referido Plano de Carreira da Saúde,
pois assim os profissionais dessas referidas categorias progredirão de Carreira.
O Secretário,
Dr. Junior, solicitou a reivindicação por escrito para discutir com a
Procuradoria do Município sobre a viabilidade de inclusão de todos os
profissionais do SAMU no Plano de Carreiras. Na próxima reunião, com data a ser
definida, o Sindicato estará presente para a rodada de negociação.
Equiparação Salarial da categoria dos Enfermeiros do SAMU
A equiparação é
uma luta antiga do Sindicato, pois não justifica que servidores que desempenhem
as mesmas funções e a mesma carga horária possuam salários diferenciados. A
exemplo disso, os 6 (seis) Enfermeiros do SAMU possuem remunerações inferiores
aos Enfermeiros do Município. Portanto, a proposta de equiparação prevê a isonomia salarial entre servidores que exerçam o mesmo cargo (categoria) e recebem salários diferenciados.
O
Secretário se comprometeu a dialogar e analisar o impacto financeiro da
equiparação juntamente com a Procuradoria do Município.
Insalubridade para Servidores do SAMU
Os
servidores informaram que tentaram administrativamente a implantação do
percentual de 20% de insalubridade, porém nunca houve avanço. Conforme a
Presidente do SINDSERM Picos, Lenice Sales, a judicialização desse processo é
uma alternativa desgastante e moroso.
O
Secretário reiterou, novamente, que é necessário estudar impacto financeiro
para ver a viabilidade dessa implementação.
A convocação de Técnico(a) de Enfermagem
A técnica de Enfermagem presente relatou que estão com demasiada
sobrecarga de trabalho e carga horária acima da permitida. Em seguida, solicitou
ao Secretário a convocação de mais um(a) Técnico(a) de Enfermagem para suprir
com a necessidade.
O Secretário comunicou que irá agendar reunião com toda equipe do SAMU
para discutir as demandas e funcionalidade da categoria e analisar a necessidade
de inserção de um novo profissional nessa função.
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