Na manhã dessa terça-feira, (06), os membros da diretoria
executiva do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Picos – SINDSERM,
participaram de reunião com a nova Secretária de Saúde, Marília Bezerra, que
foi empossada recentemente ao cargo com a missão de administrar e reorganizar a
problemática que está a atual Secretaria Municipal de Saúde.
Na
ocasião, o Sindicato apresentou antigas reivindicações da classe
trabalhadora que nunca foram atendidas, buscando soluções para as pendências deixadas
pelos gestores anteriores da Pasta. Entre os assuntos debatidos com a
Secretária, destacam-se: exigir o pagamento dos salários aos servidores que estão
sem receber há 2 (dois) meses, estabelecer uma data fixa de pagamento a todos
os servidores, cobrar o repasse do imposto sindical e as contribuições
sindicais recolhidas do contracheque de cada filiado.
- Salários atrasados dos Servidores da
Saúde
A
Secretária afirmou que, desde que assumiu, vem se reunindo com sua equipe para realizar
cálculos e levantamentos das dívidas contraídas nos últimos anos, e, segundo
ela, ainda não foi liberado o acesso às contas, o que impossibilita avaliar o
montante dos recursos federais destinados a Secretaria de Saúde. Ela garante
que a prioridade é quitar os pagamentos dos servidores efetivos e contratados.
- Data Base de pagamento dos salários aos
Servidores da Saúde
O Sindicato reivindica a regularização do pagamento dos
Servidores da Saúde a partir da elaboração de um cronograma transparente que
cumpra uma data fixa de pagamentos a todas às categorias, indistintamente,
conforme a Lei Orgânica do Município de Picos.
Apesar do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
firmado com o Ministério Público do Estado, a alegação para atrasar os salários
é que os recursos federais não são “uniformes”, o que para esta entidade
classista não se justifica, pois é responsabilidade do Município garantir que
todos os servidores recebam sua remuneração em data especifica a exemplo de
outras Secretarias.
- Imposto
Sindical do ano 2017
Em
reunião ocorrida no dia 15 de junho de 2017, a então presidente da entidade,
Edna Moura, solicitou junto ao Prefeito de Picos, Walmir Lima, a transferência
dos valores referentes ao imposto sindical no qual foi descontado no
contracheque de todos os servidores. Após a reunião, ficou decidido que seria
repassado na semana seguinte, o que não se cumpriu. O imposto sindical era para
ser depositado para o Sindicato desde o mês de abril de 2017.
Por esse fato, a atual presidente, Lenice Sales, cobrou
explicações sobre o repasse do imposto sindical e, em resposta, a Secretaria
propôs o acordo de diluir o valor total do imposto em parcelas como forma de
renegociar e quitar a dívida.
- Contribuição sindical mensal dos
servidores da Saúde
Há cerca de 6 (seis) meses, a Secretaria Municipal de Saúde vem praticando apropriação indevida das contribuições sindicais que foram descontadas do contracheque de cada
servidor filiado correspondente aos meses de julho do ano de 2017 a fevereiro
deste ano 2018.
O
débito acumulado dos meses que foram recolhidos dos contracheques dos filiados
e não depositados ao Sindicato da categoria atinge o valor de R$17.911,13 (dezessete mil novecentos e
onze reais e treze centavos).
- Sistema para impressão de contracheques online
Por
residirem em localidades afastadas, muitos servidores demandam a criação de um
sistema de contracheques online de modo que evite desgaste pelo deslocamento a
sede da Secretaria Municipal de Saúde.
Apesar da urgência em solucionar os impasses, a
Secretária não definiu datas precisas para cumprir com as reivindicações, mas se
comprometeu a convocar o Sindicato para uma reunião mais efetiva para os
próximos dias. O Sindicato reitera que encontra-se acessível e disponível ao
diálogo desde que o propósito seja viabilizar e acelerar as demandas que atenda
aos anseios dos Servidores Municipais.
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