Entrevista com o ex-assessor jurídico do SINDSERM - José Rêgo Leal Neto

Um mês decorrido das solenidades que consolidaram a formação de Bacharel em Direito pela Faculdade R.Sá, o SINDSERM homenageia nosso ex-assessor jurídico, José Rêgo Leal Neto, que durante quatro anos contribuiu expressivamente na edificação do nosso Sindicato. Por isso, em forma de agradecimento pela competência, honestidade e lealdade à nossa entidade ao longo desse período, realizamos uma entrevista especial com ele:

Ciente da tamanha responsabilidade em fazer parte de um Sindicato proeminente e atuante, no princípio da era estagiária, qual foi sua expectativa ao integrar a equipe do sindicato?

José Rêgo: Quando entrei no SINDSERM não sabia do quão ele era e as oportunidades que me traria no futuro, afinal, eu era apenas um iniciante no mundo jurídico e estava dando os primeiros passos para minha desenvoltura profissional.

Quais os maiores desafios enfrentados nesses 4 anos decorridos no âmbito de assessoria jurídica prestada ao Sindicato?

José Rêgo: Os maiores desafios foram nos casos mais complexos que peguei, onde tiver que estudar e avaliar bem o caso dos servidores para desta forma prestar uma assessoria jurídica adequada. 

Próximo a começar outro ciclo profissional de sua vida, relate-nos as principais experiências ou aprendizados adquiridos no exercício de causas sindicais.

José Rêgo:  Adquiri muitos aprendizados e valores que levarei para a minha vida profissional. Destaco os que são relativos às relações pessoais como: atendimento aos particulares, análise e solução dos casos que me foram apresentados, posicionamentos a serem tomados nas diversas situações e, sobretudo, a sistemática de funcionamento sindical. 

Descreva-nos a satisfação de ter trabalhado no SINDSERM e quais lembranças levará consigo dessa etapa de sua vida.

José Rêgo: Minha maior satisfação de ter atuado nesse sindicato foi acima de tudo pelas pessoas que conheci e que pude partilhar experiências, pensamentos e opiniões. Os componentes da Diretoria que tive mais contato durante minha trajetória foi com Edna, Elsilâne, Aylane, Lenice, Manoel, Nathécio, bem como o advogado Casimiro e a secretária Evaneide, são pessoas que levarei para sempre através de um sentimento profundo de amizade, gratidão e afetividade.

Sentimento de "missão cumprida". O que significa para ti?

José Rêgo: Missão de estagiário cumprida. Agora como advogado os desafios serão maiores. Me sinto apto, Graças aos ensinamentos que adquiri durante todos esses anos decorridos. Uma batalha vencida de muitas que ainda virão!

Discorra um depoimento com suas considerações finais.

José Rêgo: Muito obrigado por tudo SINDSERM Picos! Muito obrigado pelas oportunidades e aprendizados proporcionado a minha pessoa. Serei eternamente grato a todos que fazem parte desta grandiosa organização em que costumo afirmar: “Um agente de mudanças sociais e sobretudo formador de opiniões.”

José Rêgo ao lado de alguns membros da diretoria executiva do SINDSERM

CONVITE: CURSO DE FORMAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SINDICAL

O SINDSERM, em parceria com a CTB (Central de Trabalhadores/Trabalhadoras do Brasil), comunica que ofertará um curso de Formação em Comunicação Sindical que ocorrerá no dia 12 de março, a partir das 8 horas da manhã no CEFOR.

O curso será ministrado pelo Palestrante Marco Gomes do Portal Classista, de Teresina, e será destinado para Assessores e Diretores de Comunicação que exerçam a função em sindicatos.

Para os interessados em se inscrever: dirigir-se à sede do SINDSERM, na rua Padre Madeira, ou então ligar para o número 99987-3100 para confirmar a participação.

Lembrando que a quantidade de vagas serão limitadas. Garanta a sua!

A Diretoria Executiva do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Picos vem a Público esclarecer que informações sobre reuniões, encaminhamentos e outras ações que não sejam divulgadas em nossas páginas oficiais e/ou publicadas pelos nossos representantes legítimos, não são de responsabilidade do SINDSERM e não respondemos por sua veracidade.

Queremos deixar claro que reuniões com procuradores, secretarias e outras instituições, agendadas ou com participação do Sindicato, são divulgadas em tempo oportuno a todos os interessados, sendo que, qualquer informação repassada por terceiros não é de compromisso desta representação sindical.

Vale ressaltar ainda que as contribuições são bem-vindas e necessárias, no entanto, divulgar informações usando o nome do SINDSERM e de seus Diretores sem prévia autorização torna-se ato ilegal e que não respondemos por sua seriedade.

A Diretoria do SINDSERM trabalha com e sensatez e transparência na representação dos seus filiados e TODA e QUALQUER informação de interesse dos mesmos será divulgada em NOSSAS PÁGINAS NA INTERNET e/ou em outros meios de comunicação no tempo oportuno, com retidão e compromisso.

Não respondemos por informações que não sejam de nossa autoria.

Sindicatos municipais firmam contrato de Assessoria Jurídica

     Na manhã dessa quarta-feira, (17), ocorreu o encontro de lideranças sindicais de quatro municípios circunvizinhos na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDSERM) em Picos. 

   O compromisso foi agendado com o propósito de promover debates acerca da realidade sindical de cada município e para estabelecer o firmamento do contrato de assessoria jurídica. 

Presidente sindical de Bocaina, Edna Regina, e presidente sindical de Massapê Valdirene Boeiro

     Estiveram presentes na ocasião o assessor jurídico do SINDSERM (José Rêgo Leal), a presidente sindical de Bocaina (Edna Regina), a presidente sindical de Geminiano (Marlene Galeno), a presidente sindical de Massapê (Valdirene Boeiro) e a presidente sindical de Paquetá (Acilândia Holanda) 

Presidente sindicalista de Geminiano, Marlene Galeno, e a presidente sindicalista de Paquetá Acilândia Holanda

   Segundo a presidente sindical de Geminiano, Marlene Galeno, o objetivo é fortalecer a força sindical em conjunto. "Essa ideia de assessoria jurídica em parceria com entidades sindicais de outras cidades surgiu pelo fato de termos um número insuficiente de filiados e isso, muitas vezes, nos impossibilita de ter condições favoráveis para investir na expansão sindical."

  No encontro ficou definido que José Rêgo Leal será o advogado jurídico/trabalhista dos quatro municípios (Bocaina, Geminiano, Massapê e Paquetá) validado pelo contrato de 1 ano e que poderá ser renovado a critério da administração sindical de cada município. 

    Conforme o advogado José Rêgo, o exercício de assessoria procederá através de consultorias jurídicas (requerimentos, instauração de processos e ofícios), negociações coletivas de trabalho e elaboração de peças processuais. 

Advogado e Assessor Jurídico José Rêgo Leal

Ele ressaltou que a assessoria jurídica se faz necessária para auxiliá-los em diversas demandas, tanto sindicais como administrativas, visando fortalecer a união sindical. "Atuarei com prudência no intuito de prestar um serviço qualificado." concluiu. 

Comissão debate reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da educação municipal de Picos

Comissão do SINDSERM - Picos / Foto: Evaneide Silva

Na manhã desta terça-feira (16), a comissão do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Picos (SINDSERM) esteve reunida debatendo a revisão do Plano de Educação do Município de Picos, aprovado no ano de 2008, dando sequência ao trabalhos iniciados ainda no ano de 2015.

A reunião aconteceu devido a necessidade de alterações e inclusões de novos parágrafos a fim de atender o que prescreve as legislações vigentes, assim como as demandas dos profissionais da educação. O SINDSERM vem há tempos fazendo novos estudos e contando com a participação de maiores interessados. Futuramente, o Sindicato contará com o apoio da Secretaria Municipal de Educação, externado pela secretária Rosilene Monteiro na última reunião com a diretoria do SINDSERM. 

SINDSERM participa de reunião sobre a implantação do Grupo de Assistência às Mulheres Vítimas de Violência

 

A reunião foi marcada pela presença de autoridades locais como o Tenente Coronel Wagner Torres e a Promotora Micheline Serejo, além de outras militantes picoenses.

   Na manhã dessa segunda-feira, (15), a Diretora de Comunicação do SINDSERM, Aylane Rodrigues, compareceu a um encontro com militantes e autoridades locais que promoveram debate acerca da implantação do Grupo de Assistência às Mulheres Vítimas de Violência (GAMVV)

    O plano proposto objetiva escalar doze policiais para integrar o Grupo, em equipe diária de quatro policiais, incluindo em cada efetivo uma policial feminina para solucionar ocorrências específicas como à violência contra mulheres.

Aylane Rodrigues, Diretora de Comunicação do SINDSERM

    

Aylane Rodrigues afirma que é de extrema importância criar medidas de proteção a mulher. "Estamos confiantes que medidas protetivas serão eficazes e capazes de coibir qualquer nível de violência contra a mulher. Sobretudo, precisamos agir em combater ao alto-índice de violência contra a mulher na nossa cidade que atingiu o número assustador de 79 ocorrências em 2015. Isso é um indicativo estarrecedor!"  

   

  

      A reunião foi conclusiva na certeza de que é primordial priorizar a segurança, dignidade e integridade da mulher na nossa sociedade em quaisquer circunstâncias.

SINDSERM promove reunião com a Secretária Municipal de Educação de Picos

   O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Picos (SINDSERM) vem recebendo nas últimas semanas  questionamentos sobre o período letivo que está para se iniciar. As reclamações se referem a possibilidade de que as aulas comecem apenas com o efetivo de concursados e, portanto, os contratados só atuariam a partir de março e isso causaria o afastamento de alguns alunos das salas de aula entre outros problemas.

Menção das pautas a serem debatidas na reunião

   

   Ciente de tais questionamentos, a diretoria do SINDSERM agendou na manhã dessa quinta-feira, (11), um encontro com a Secretária Municipal de Educação de Picos, Rosilene Monteiro, para tratar sobre o inicio das aulas e buscar esclarecimentos. Na ocasião, a secretária admitiu que a lotação não teria sido concluída, mas se comprometeu a encontrar uma maneira para que todos tivessem aula, ainda que colocando coordenadoras, secretárias  de escolas  para complementar até fechar as contratações. O Sindicato argumentou e se posicionou contra o desvio de função, pois embora com formação, estes não teriam como administrar uma sala de aula ao tempo em que, também,suas respectivas funções de fato ficariam sem a devida assistência.

Quanto a Regência dos Professores

    Por conseguinte, foi apresentado os problemas  referentes ao não  reajuste da regência  dos professores tendo como referência o novo salário base da classe. Na oportunidade, as funcionárias municipais de educação não souberam explicar com precisão o que houve, alegando ser de responsabilidade do setor dos programas computacionais. Mas garantiram que estavam em  busca da solução e que os valores seriam corrigidos bem como a diferença referente a Janeiro,paga. Nessa mesma direção, o sindicato reivindicou contracheque online e contestou o motivo pelo qual o sistema ainda não está disponível.

Quanto aos contratados

    A secretária, Rosilene Monteiro, disse que haverá análise de currículo e também que estão fazendo um levantamento das demandas, justificando ser um risco ter que contratar agora e após um tempo ter que rescindir o contrato. Entretanto, para o Sindicato, o correto é o concurso público. Diante das pendências expostas, o SINDSERM sugeriu adiar o inicio do período letivo até que as mesmas fossem resolvidas, assim não haveria prejuízo para os alunos e professores.

Quanto à Greve Nacional

    Sobre a Greve Nacional, marcada este ano para os dias 15,16 e 17 de março, o SINDSERM confirmou a adesão e apresentou os motivos e as propostas para tal, comprometendo-se a oficializar posteriormente com pautas gerais e locais as quais serão debatidas entre os professores.

   

A Jornada Pedagógica da Rede Municipal de Ensino

    O SINDSERM reconhece a importância do evento que ocorreu hoje,(12), já que é um momento de apresentar novas diretrizes e propostas das ações didáticas e dos encaminhamentos iniciais.

  

 

SINDSERM reúne-se com Procurador do Município e reivindica acordo firmado no Ministério Público do Trabalho

Diretoria do SINDSERM - Picos / Foto: Leandro Cruz

Na manhã do último dia 03, a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Picos – SINDSERM, Edna Moura, acompanhada da vice-presidente, Elsilâne Moura e do advogado, Dr. Casimiro Sousa, estiveram reunidos na Procuradoria Geral do Município para tratar sobre o acordo firmado em audiência nº 5591.2015 de insalubridade dos servidores públicos municipais da saúde, que até o presente momento encontra-se sem cumprimento. A audiência, realizada no dia 07 de Outubro de 2015 foi presidida pelo Exmo. Procurador do Trabalho, Carlos Henrique Pereira Leite na sede do Ministério Público do Trabalho.

Na ocasião, foram mediadas outras seguintes reivindicações: o adicional de regência, que é de direito dos professores da rede municipal de educação e é pago no percentual de 10% sobre o salário base; e o desconto sindical mensal dos filiados ao sindicato que contribuem com o valor de 1% do salário base.

                Vice-presidente do SINDSERM e Procurador do Município / Foto: Leandro Cruz 

Durante a reunião, a diretoria do SINDSERM foi recebida pelo Procurador do Município, o advogado Cássio Luz, que ouviu atentamente todas as solicitações feitas e as compreendeu, compromissando-se a analisa-las e repassa-las, posteriormente e o mais breve possível ao Procurador Geral, Dr. José Antônio Monteiro Neto, que deverá estudar as questões e tomar as devidas providências, dando um retorno ao sindicato.  

SINDSERM parabeniza mais novo Bacharel em Direito

José Rêgo Leal Neto, ex-estagiário do SINDSERM - Picos

A última semana do primeiro mês de 2016 foi marcada por festa e muita emoção. Desde o dia 24 até o dia 30 de Janeiro, as horas foram poucas diante de tantas comemorações. Nesse período, ocorreram solenidades em alusão a formatura do mais novo bacharel em Direito, José Rêgo Leal Neto, graduado pelo Instituto de Educação Superior Raimundo Sá e também aprovado no Exame da Ordem – OAB no ano de 2015.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Picos - SINDSERM externa felicidade diante de mais uma conquista e aproveita o ensejo para parabenizar José Rêgo, desejando sucesso nesta nova etapa que se inicia. O Sindicato gostaria ainda de agradecer ao jovem graduado pelos quatros anos em que fez parte deste, na função de estagiário, contribuindo grandemente com o desenvolvimento da instituição e exercendo com honestidade e lealdade o seu trabalho. Parabéns e sucesso, José Rêgo!

 

José Rêgo e comissão diretora do SINDSERM - Picos

SINDSERM se reúne com o Observatório Social de Picos

Na noite dessa segunda-feira (01), a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Picos (SINDSERM), Edna Moura, compareceu a reunião mensal na sede do Observatório Social de Picos, localizada na Associação Comercial, no qual foi apresentado o 3° relatório quadrimestral referente aos meses de setembro a dezembro de 2015. O encontro foi promovido pelo atual presidente do Observatório Social, Tiago Rêgo, junto a funcionários e colaboradores.

No relatório do período proposto, foram analisadas as licitações do município de Picos apontando quais foram concluídas e quais foram canceladas, posteriormente, investigaram como vem sendo a qualidade de aplicação dos recursos públicos para a cidade e, por fim, avaliou a economia gerada no município. 

A intervenção do Observatório Social se sucede através do monitoramento de licitações. Embasado em levantamentos, calcula-se que houve significativa redução nos valores licitatórios, ou então, reformulações nesses processos. A redução se deve a presença da organização na abertura dos certames e as consultas de preços que o Observatório Social está fazendo e levando no dia da licitação, mostrando para a comissão que no mercado há preços mais vantajosos. Consequentemente, a comissão se dedica mais a negociar com os representantes das empresas e esses se obrigam a baixarem seus preços.

Tiago Rêgo Presidente do Observatório Social (Foto: Folha Atual)

É importante mencionar que o Observatório Social é uma organização da sociedade civil de Picos e, portanto, precisa se manter com a cooperação de seus colaboradores. Visando esse propósito, ocorreram sorteios de um kit do boticário e um DVD player para os concorrentes que compraram as rifas e, em breve, haverá a organização de um evento objetivando arrecadar fundos para a manutenção do Observatório Social, principalmente, para custear o aluguel, as despesas fixas, material de publicidade e funcionários.

Edna Moura
Presidente do Sindserm de Picos

Edna Moura ressalta a importância do Observatório Social: “Esse projeto vem ajudando muito na sociedade de Picos, esclarecendo muitos fatos, principalmente no que diz as questões de licitações e transparência”. 

Uma das metas deliberadas na reunião para esse ano de 2016 é representar o Piauí no 7° Encontro Nacional dos Observatórios Sociais (ENOS) que ocorrerá no mês de março, em Curitiba-PR. O ENOS é um evento proeminente para a formação e a qualificação dos diretores e colaboradores dos OS em todo Brasil que almeja fortalecer a rede dos Observatórios Sociais do Brasil.

Membros da equipe administrativa e executiva do Observatório Social de Picos

CONTEÚDO COMPLEMENTAR:

  - O que é um Observatório Social?

É um espaço para o exercício da cidadania, que deve ser democrático e apartidário e reunir o maior número possível de entidades representativas da sociedade civil com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública.

Cada Observatório Social é integrado por cidadãos brasileiros que transformaram o seu direito de indignar-se em atitude: em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos. São empresários, profissionais, professores, estudantes, funcionários públicos e outros cidadãos que, voluntariamente, entregam-se à causa da justiça social.

 - Resultado da atuação dos Observatórios Sociais:

Princípio: A justiça social só será alcançada quando todos os agentes econômicos recolherem seus tributos corretamente e os agentes públicos os aplicarem com ética e eficácia.

Missão: Despertar o espírito de Cidadania Fiscal na sociedade organizada, tornando-a proativa, através do seu próprio Observatório Social, exercendo a vigilância social na sua comunidade, integrando a  Rede de Controle Social.

Visão: Alcançaremos nossa visão quando os Observatórios Sociais estiverem contribuindo significativamente na conscientização das suas próprias comunidades a respeito de seus deveres e direitos como contribuintes e cidadãos, praticando a vigilância social sobre a coisa pública, assegurando a justiça social.

Visão: Apartidarismo, visão de longo prazo, comprometimento com a justiça social.

Objetivo: Fomentar e apoiar a consolidação da Rede OSB de Controle Social, a partir da padronização dos procedimentos de fiscalização e controle dos gastos públicos, além da disseminação de ferramentas de educação fiscal e de inserção da MPE no rol de fornecedores das prefeituras municipais.