Representantes do SINDSERM propõem soluções aos problemas enfrentados pelos servidores da Limpeza Pública de Picos

A Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Picos realizou uma reunião com o Secretário de Serviços Públicos, Antônio Airton, e o Coordenador de Serviços Públicos, Marion Pereira, para apresentar as frequentes reclamações dos profissionais da limpeza pública e coleta de lixo.

As reivindicações desses servidores (Garis) são: condições adequadas de trabalho e equipamentos de segurança como botas, capacetes, máscaras, luvas e óculos. A falta desses equipamentos técnicos e de proteção traz riscos aos profissionais, tornando-os vulneráveis a acidentes de trabalho.

A Presidente do SINDSERM, Lenice Sales, comentou que o objetivo da reunião é:

“cobrar condições favoráveis aos garis, pois, em hipótese alguma, pode se expor esses trabalhadores a riscos que prejudiquem sua segurança ou integridade física.  O Sindicato sempre levou ao conhecimento da Administração às reivindicações da categoria e tomou providências a fim de garantir não apenas as condições e garantias de trabalho, mas, sobretudo, o respeito à dignidade e a pessoa humana. Por isso, o Sindicato, a Secretária e os servidores devem agir em conjunto e em parceria para o bem comum de todos”.

O Secretário, Antônio Airton, se comprometeu a tomar as seguintes providências: entregar os equipamentos o mais rápido possível assim que for concluído o processo licitatório, atender as recomendações e decretos que resguardem à saúde desses trabalhadores e atuar com o SINDSERM para buscar soluções aos problemas relatados.

Após a reunião, a Presidente, Lenice Sales, a Tesoureira, Aylane Rodrigues, o Diretor de Patrimônio, Airton Dias, e o Conselheiro Fiscal, Isaias Filho, reuniram alguns Garis filiados para esclarecer dúvidas e distribuir luvas de proteção.

Através da luta do SINDSERM, em conjunto com essa categoria, as negociações com o Município resultaram a implantação do grau de 20% de insalubridade em 2013 e mais 20% em novembro de 2015 (totalizando percentual de 40% de insalubridade) previsto em Lei Federal e em 2018 conquistaram o adicional de retroativo parcial em seus salários. 

O SINDSERM Picos homenageia às mulheres pelo seu dia especial

Conceitos, frases ou pensamentos... Afinal, como definir em palavras àquela que é mãe, esposa, filha, amiga, companheira e amada? 

Mulher! Criatura divina que todos os dias enfrentam diversos desafios em seu lar, em seu local de trabalho, na vida em sociedade e dentro de si mesma. Não te deixeis corromper pela futilidade e mediocridade do mundo. Eleve ainda mais tua força. Através de tua atuação na sociedade, inúmeros paradigmas foram quebrados. A voz que, antes discriminava, se silenciou. Mantenha-se a ser aquele “sexo frágil” com a consciência que “fragilidade” não significa fraqueza, mas sim sensibilidade.

O dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, é a data que simboliza as conquistas alcançadas pelas mulheres ao longo dos séculos. Porém, a mulher não precisa de um dia específico ou de uma data pré-estabelecida. O seu dia são todos os dias. Por isso, viva a mulher não somente nesse dia 08 de março. Viva a mulher todos os dias, todas as horas e todos os minutos, porque a mulher é sempre “mulher” o tempo todo. E seja diferente! Seja você o símbolo de mulher que protagoniza o começo de uma nova história. 

 Portanto, a homenagem do SINDSERM Picos vai para as mulheres que lutam pela justiça e pela igualdade de direitos; para as mulheres que enfrentam com coragem essa sociedade ainda tão contaminada pelos ideais machistas e conquistam cada dia mais o seu espaço ou lugar na sociedade; e para as mulheres que, através dos seus encantos, transmitem a esperança, fé, perseverança e o amor. 

As Mulheres que fazem história no SINDSERM Picos

A Presidente: Lenice Sales de Moura

A Vice-Presidente: Edna Maria Rodrigues de Moura Barros

A Tesoureira: Aylane Aldenora Rodrigues

A Conselheira Fiscal: Verônica Pereira da Silva

A Conselheira Fiscal: Vanessa Rodrigues de Sousa

A Suplente de Diretoria: Deuzair Teresa de Carvalho

A Secretária: Evaneide Mourato da Costa

Audiência Pública homenageia às mulheres de Picos e macrorregião

A Coordenadoria da Mulher de Picos realizou na manhã desse sábado, 07 de março, uma Audiência Pública para homenagear às mulheres de Picos e macrorregião em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher”. 

Na oportunidade, foram entregues certificados às mulheres presentes como reconhecimento a luta de cada uma delas na construção de uma sociedade mais justa e democrática.

Entre as homenageadas destaca-se a Presidente do SINDSERM, Lenice Sales, que comentou a importância de promover ações que visem conscientizar, fortalecer e expandir o empoderamento feminino:

“O empoderamento feminino é uma filosofia de vida que deve se consolidar. Quanto mais mulheres se identificarem e incorporarem esses valores, maior será a possibilidade de serem atendidas as nossas reivindicações e os nossos direitos. É necessário construirmos a consciência coletiva de que precisamos efetivamente combater a ideologia da opressão, do machismo, do sexismo, da misoginia, da superioridade, da dominação e de qualquer outra forma de discriminação", afirmou Lenice.

Na próxima segunda-feira, dia 09 de março, acontecerá às 6h30min, na Passarela de Picos, um ato público com todas as mulheres da cidade e do campo. A Coordenadora da Mulher de Picos, “Nega Mazé”, comenta sobre o evento:

“Segunda-feira teremos um ato público às 6h30min, na Passarela do bairro Bomba de Picos e, para isso, convidamos toda às mulheres e homens, também, para nos motivar e somar forças na luta contra a desigualdade que existe entre homens e mulheres e contra a violência física ou psicológica”, concluiu Mazé.  

Conselho da Mulher de Picos elege nova Diretoria para o biênio 2020-21

O Conselho Municipal da Mulher de Picos é composto por 28 membros, onde 14 são efetivos e 14 membros são suplentes

Na manhã dessa quarta-feira, 04 de março, as representantes do Conselho da Mulher de Picos elegeram Teresa Wenzel como Presidente e Marilândia Rodrigues como Vice-Presidente. O cargo de primeira-secretária ficou vacante, sendo que o Conselho deliberou que será eleita uma representante de forma interna. Para a função de segunda-secretária foi eleita Maria de Jesus Oliveira.

Uma comissão eleitoral foi responsável em conduzir o processo eleitoral. A comissão eleitoral foi formada pela procuradora do município, Sabrina Fontes, pela ex-conselheira, Edna Moura, e pela coordenadora da mulher, Maria José do Nascimento. 


        A procuradora do município, Sabrina Fontes, esclareceu a importância de um Conselho que represente os interesses das mulheres de Picos:

“O Conselho tem como objetivo garantir a implementação de políticas públicas voltadas para o público feminino, assim como garantir que essas mulheres tenham participação ativa na vida econômica e política da cidade”, comenta.

A coordenadora da Mulher de Picos, Maria José do Nascimento, aponta que o Conselho deve assumir papel central na luta por políticas públicas voltadas para esse púbico.

“É fundamental esse Conselho, pois são as mulheres que integram ele que vão buscar suas reivindicações junto ao poder público”, explica.

Diretoras do SINDSERM foram empossadas para integrar o Conselho da Mulher

Em solenidade realizada no dia 19 de fevereiro, as representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Picos – SINDSERM, Aylane Aldenora Rodrigues e Verônica Pereira da Silva, foram empossadas como integrantes do Conselho Municipal de Direitos da Mulher de Picos.

O Conselho de Direitos da Mulher é um órgão de caráter permanente, deliberativo, consultivo e propositor, que tem o objetivo de colaborar com políticas públicas que visem garantir a igualdade de oportunidades e de direitos entre homens e mulheres.  Sendo embasado na Lei Municipal n° 2.572/14, que passou por alterações dadas pela Lei Municipal n° 2.998/2019.

O Conselho Municipal da Mulher é composto por 28 membros, onde 14 são efetivos e 14 membros são suplentes. Todas as indicações foram feitas por entidades representativas da sociedade local, assim como o município. O órgão é formado por representantes de 22 instituições, desde secretarias, pastorais sociais, ONGs, sindicatos e associações, estando habilitado para atuar por dois anos.

SINDSERM participa de Seminário sobre a utilização dos recursos do FUNDEF realizado pelos TCU e TCE-PI

Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Picos – SINDSERM, participaram ontem, 02 de março, do Seminário “Precatórios do FUNDEF: utilização dos recursos de acordo com o Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Estado do Piauí”, promovido pelo TCU e TCE, na Associação Piauiense de Municípios (APPM) em Teresina-PI.

A representante do TCU, Vanessa Lopes de Lima, falou sobre a Subvinculação dos recursos dos precatórios do FUNDEF, e o representante do TCE, Gilson Araújo, explicou sobre a utilização e fiscalização dos recursos. Em seguida, apresentaram todas as legislações que regulamentam a aplicabilidade dos recursos provenientes dos precatórios do FUNDEF. 

Na ocasião a Presidente, Lenice Sales, a Tesoureira, Aylane Rodrigues, e os Assessores Jurídicos, Dr. Giovani Madeira e Dr. Leonardo Santos, acompanharam toda a apresentação por considerar que é uma pauta importante e de interesse da categoria dos Professores.

Entendimentos e acordos sobre o FUNDEF

A Secretária de Controle Externo de Educação do Tribunal de Contas da União – TCU, Vanessa Lopes de Lima, e o Chefe da Divisão de Fiscalização da Educação do TCE/PI, Gilson Soares de Araújo, informaram ao público que:

“No estado do Piauí, 50 municípios já receberam R$591.157.968,05. E esses recursos não podem ser utilizados para pagamentos de rateios, abonos indenizatórios, passivos trabalhistas ou previdenciários, remunerações ordinárias ou outras denominações de mesma natureza, aos profissionais de Educação e que também não pode ser pago honorários advocatícios desse montante. 

O Auditor e Chefe de Fiscalização do TCE, Gilson Araújo, falou ainda que “há o recolhimento integral do recurso em conta bancária específica, a autorização legislativa para a aplicação dos recursos recebidos e a apresentação de Plano de Aplicação. Gestores que agirem em desacordo serão responsabilizados, caso haja desvio de finalidade desse recurso. Etapas que devem ser cumpridas de acordo com a legislação do TCE e que os gestores que agirem em desacordo serão penalizados”.  Ele falou, ainda, da necessidade dos municípios em elaborar um Plano de Desenvolvimento Educacional para utilização desses recursos por parte da gestão.

       A auditora do TCU, Vanessa Lopes falou do que vem sendo feito pelo TCU para trazer mais informações a sociedade, como também dá transparências sobre esses recursos. Que o sistema online está sendo desenvolvido onde cada município e a população vão pode acessar e saber em pé está a situação dos mesmos, se já receberam, quando vão receber esses recursos e sobre o impasse judicial se os professores receberão ou não parte desses precatórios, a caso será julgado na próxima sexta-feira, 06 de março de 2020, pelo Supremo Tribunal Federal.

         A Presidente, Lenice Sales, destaca o contínuo e persistente trabalho de controle social do SINDSERM para atualizar e respaldar os filiados e filiadas acerca do andamento dos processos:

“O Sindicato vem acompanhando de perto esse processo para fiscalizar e garantir que os recursos permaneçam na Educação e sejam aplicados conforme prevê a legislação. Estamos vigilantes aos mecanismos de transparência e atentos aos debates que estejam relacionados ao FUNDEF, como foi dito pela Auditora do TCU Vanessa Lopes, vamos aguardar a decisão do Supremo sobre o impasse se parte desses recursos será ou não destinados aos professores”, concluiu.