Na
noite dessa segunda-feira (01), a presidente do Sindicato dos Servidores
Municipais de Picos (SINDSERM), Edna Moura, compareceu a reunião mensal na sede
do Observatório Social de Picos, localizada na Associação Comercial, no qual
foi apresentado o 3° relatório quadrimestral referente aos meses de setembro a
dezembro de 2015. O encontro foi promovido pelo atual presidente do
Observatório Social, Tiago Rêgo, junto a funcionários e colaboradores.
No
relatório do período proposto, foram analisadas as licitações do município de
Picos apontando quais foram concluídas e quais foram canceladas, posteriormente,
investigaram como vem sendo a qualidade de aplicação dos recursos públicos para
a cidade e, por fim, avaliou a economia gerada no município.
A intervenção do Observatório Social se sucede através do monitoramento de
licitações. Embasado em levantamentos, calcula-se que houve significativa redução
nos valores licitatórios, ou então, reformulações nesses processos. A redução
se deve a presença da organização na abertura dos certames e as consultas de
preços que o Observatório Social está fazendo e levando no dia da licitação,
mostrando para a comissão que no mercado há preços mais vantajosos.
Consequentemente, a comissão se dedica mais a negociar com os representantes
das empresas e esses se obrigam a baixarem seus preços.
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Tiago Rêgo Presidente do Observatório Social (Foto: Folha Atual) |
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Edna Moura Presidente do Sindserm de Picos |
Edna
Moura ressalta a importância do Observatório Social: “Esse projeto vem ajudando
muito na sociedade de Picos, esclarecendo muitos fatos, principalmente no que
diz as questões de licitações e transparência”.
Uma das metas deliberadas na reunião para esse ano de 2016 é representar o Piauí no 7° Encontro Nacional dos Observatórios Sociais (ENOS) que ocorrerá no mês de março, em Curitiba-PR. O ENOS é um evento proeminente para a formação e a qualificação dos diretores e colaboradores dos OS em todo Brasil que almeja fortalecer a rede dos Observatórios Sociais do Brasil.
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Membros da equipe administrativa e executiva do Observatório Social de Picos |
CONTEÚDO COMPLEMENTAR:
- O que é um Observatório Social?
É um espaço para o exercício da
cidadania, que deve ser democrático e apartidário e reunir o maior número
possível de entidades representativas da sociedade civil com o objetivo de
contribuir para a melhoria da gestão pública.
Cada Observatório Social é integrado
por cidadãos brasileiros que transformaram o seu direito de indignar-se em
atitude: em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos
públicos. São empresários, profissionais, professores, estudantes, funcionários
públicos e outros cidadãos que, voluntariamente, entregam-se à causa da justiça
social.
- Resultado da atuação dos Observatórios Sociais:
Princípio: A justiça
social só será alcançada quando todos os agentes econômicos recolherem seus
tributos corretamente e os agentes públicos os aplicarem com ética e eficácia.
Missão: Despertar o
espírito de Cidadania Fiscal na sociedade organizada, tornando-a proativa,
através do seu próprio Observatório Social, exercendo a vigilância social na
sua comunidade, integrando a Rede de Controle Social.
Visão: Alcançaremos
nossa visão quando os Observatórios Sociais estiverem contribuindo
significativamente na conscientização das suas próprias comunidades a respeito
de seus deveres e direitos como contribuintes e cidadãos, praticando a
vigilância social sobre a coisa pública, assegurando a justiça social.
Visão: Apartidarismo,
visão de longo prazo, comprometimento com a justiça social.
Objetivo: Fomentar e apoiar a
consolidação da Rede OSB de Controle Social, a partir da padronização dos
procedimentos de fiscalização e controle dos gastos públicos, além da
disseminação de ferramentas de educação fiscal e de inserção da MPE no rol de
fornecedores das prefeituras municipais.
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