“A única forma de barrar essa Reforma da Previdência é fazer o
enfrentamento nas ruas. É greve geral dia 14 de junho!”
Estudantes,
professores(as) e trabalhadores(as) se unem pela 3ª (terceira) vez este ano
para mais uma Greve Geral contra os cortes que precariza a Educação pública de
qualidade e em defesa das Aposentadorias.
E as razões para participar do
dia 14 DE JUNHO (sexta-feira), às 7 horas, na Passarela do bairro Bomba de Picos são muitas, entre as quais listamos:
1 – Os cortes na educação
precarizam o Ensino Básico ao Superior
Com
os cortes anunciados na Educação básica vão faltar recursos para a compra de
móveis, equipamentos, para a capacitação de servidores e professores e até para
pagamento de contas de água e luz.
Os
cortes também inviabilizam investimentos no programa de Educação Jovens e
Adultos (EJA) e também o ensino em período integral.
Além
disso, afeta profundamente a educação, saúde, produção científica e
tecnológica. As universidades públicas são responsáveis por mais de 90% da
pesquisa e inovação no país e prestam serviços à população por meio de projetos
de extensão e hospitais universitários.
2 – Reforma da Previdência
é o fim do direito à aposentadoria de milhões de trabalhadores e trabalhadoras:
A
reforma da Previdência de Bolsonaro (PSL) acaba com a aposentadoria por tempo
de contribuição e impõe a obrigatoriedade da idade mínima de 65 anos para os
homens e 62 para as mulheres, aumenta o tempo mínimo de contribuição de 15 anos
para 20 anos e muda o cálculo do valor do benefício para reduzir o valor pago
pelo INSS - trabalhadores vão receber apenas 60% do valor do benefício.
Para
ter acesso à aposentadoria integral, o trabalhador e a trabalhadora terão de
contribuir por pelo menos 40 anos.
3 – Quem já está aposentado
também vai ter prejuízo
A
reforma exclui da Constituição Federal a regra que determina a reposição da
inflação para os benefícios acima do salário mínimo pagos a aposentados e
pensionistas da iniciativa privada e do setor público. E mais: desvincula os
valores dos benefícios do salário mínimo.
Isso
significa que os reajustes do salário mínimo não serão mais usados como base de
cálculo para corrigir as aposentadorias e pensões. Essas mudanças podem
rebaixar drasticamente os valores dos benefícios, inclusive de quem se
aposentou antes de a reforma ser aprovada.
4 – Reforma praticamente
acaba com aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente)
A
PEC propõe que os trabalhadores acidentados ou que tenham doenças contraídas
sem relação com o ambiente de trabalho - exemplos: teve um câncer que o impede
de trabalhar para sempre ou sofreu um acidente de carro no fim de semana e
ficou paraplégico - terão de contribuir por, no mínimo, 20 anos para receber
apenas 60% do valor da aposentadoria. Se ele tiver contribuído por mais de 20
anos, terá direito a 2% a mais no valor do benefício por cada ano de
contribuição.
Atualmente,
para ter direito ao benefício integral, basta o trabalhador ter contribuído
durante 12 meses, o chamado período de “carência”.
5 - Contra o ataque aos
sindicatos
Os
Sindicatos são os responsáveis pela manutenção e elevação dos índices salariais
no agregado. Sem os sindicatos, o trabalhador não terá como se defender sozinho
da inevitável onda de precarização, pressionada pela política neo-liberalizante.
6 – Reforma quer acabar com
pagamento da multa de 40% do FGTS
A
Reforma da Previdência de Governo não se limita a Previdência, mexe também com
a legislação Trabalhista ao propor o fim do pagamento da multa de 40% do saldo
do FGTS quando o trabalhador se aposentar e continuar na mesma empresa. Esse
item também isenta o empresário de continuar contribuindo com o FGTS.
7 – Governo quer excluir do
acesso ao PIS/PASEP 18 milhões de trabalhadores
Outra
proposta da reforma que não tem a ver com aposentadoria nem pagamento de
benefícios é a sugestão de pagar o abono salarial do PIS/PASEP apenas para os
trabalhadores e trabalhadoras formais que ganham até um salário mínimo (R$
998,00).
Se
a PEC for aprovada pelo Congresso Nacional, dos 21,3 milhões (52%)
trabalhadores e trabalhadoras formais que hoje recebem o abono, 18 milhões
deixarão de receber.
8 – Cadê a política para
gerar emprego e renda do governo?
No
primeiro trimestre deste ano, faltou trabalho para 28,3 milhões de
trabalhadores e trabalhadoras no Brasil, segundo a Pnad Contínua, do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de desemprego do período
foi de 12,7% e atinge 13,4 milhões de trabalhadores e trabalhadores.
Mas,
até agora, o governo Bolsonaro não apresentou sequer uma proposta que, de fato,
contribua para aquecer a economia e gere emprego e renda.
