Representantes do SINDSERM participam do curso de formação sindical em São Paulo

O Centro Nacional de Estudos Sindicais e do Trabalho (CES) em convênio como a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) realizou entre os dias 23 a 27 de janeiro um Seminário de debates sobre temas atuais no Carlton Plaza Hotel Limeira, localizado na cidade de Limeira-SP.

O Seminário é um momento de inestimável importância para que os formadores(as) do CES pudessem aprofundar seus conhecimentos e se capacitassem cada vez mais para o enfrentamento dos grandes desafios no contexto atual.

A composição do Seminário consistiu na convocatória de dois representantes de cada Estado, sendo definidos pela entidade conforme critério de participação e considerando o envolvimento nas atividades de formação do CES.  Na oportunidade, contamos com a representação de nossas diretoras Edna Moura e Lenice Sales que integram a gestão do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDSERM) de Picos.

      A programação da 9° edição do Curso Nacional de Formação Sindical CES e CTB 2017 contou com a participação de um conjunto de professores e professoras especialistas em seus assuntos:

23 de janeiro (segunda-feira)  

8h30 - Abertura 
9h às 12h - Conjuntura internacional e nacional (Thomas de Toledo)
14h às 17h - Trabalho e Educação (Lucília Machado)
19h às 22h - Direitos trabalhistas (Neuriberg Rego) 

24 de janeiro (terça-feira)  

9h às 12h - A dialética como fundamento da PHC (Luciana Coutinho)
14h às 17h - Fundamentos didáticos da PHC (Nereide Saviani)
19h às 22h -  A importância do debate sobre Diversidade para os trabalhadores e trabalhadoras (Mary Castro)

25 de janeiro (quarta-feira)  

9h às 12h - Movimento sindical latino-americano e no Brasil (Divanilton Pereira e Nivaldo Santana)
14h às 17h - Cinema na sala de aula (Arnaldo Lemos)
18h - Lançamento do livro: 1º de maio, de José Luiz Del Roio

26 de janeiro (quinta-feira)  

9h às 12h - A Reforma da Previdência e a PEC 55 (Sérgio Pardal)
14h às 17h - Macroeconomia e financeirização (Marcelo Fernandes)
20h às 23h - Confraternização: Noite cubana: Homenagem a Fidel Castro

27 de janeiro (sexta-feira)  

08h30 - Encontro Nacional de Formadores e formadoras
10h - Avaliação, conclusões e entrega de certificados

..:: 5º Curso Nacional de Lideranças Sindicais ::..

23 de janeiro (segunda-feira)  

8h30 - Abertura 
9h às 12h - Conjuntura internacional e nacional (Thomas de Toledo)
14h às 17h - A importância Formação e do Planejamento Estratégico e Situacional (Liliana Lima e Augusto Petta)
19h às 22h - Direitos trabalhistas  (Neuriberg Rego) 

 24 de janeiro (terça-feira)  

9h às 12h - Concepção político-sindical da CTB (Celina Arêas)
14h às 17h - Políticas sobre a questão da terra: Trabalhadores e trabalhadoras rurais (Sérgio de Miranda)
19h às 22h - Redes sociais (Joanne Mota) 

25 de janeiro (quarta-feira)  

9h às 12h - Movimento sindical latino-americano e no Brasil (Divanilton Pereira e Nivaldo Santana)
14h às 17h - Método dialético e análise da realidade (Madalena Guasco)
18h  - Lançamento do livro: 1º de maio, de José Luiz Del Roio

26 de janeiro (quinta-feira)  

9h às 12h - A Reforma da Previdência e a PEC 55 (Sérgio Pardal)
14h às 17h - O papel do Estado e os trabalhadores (as) do serviço público (João Quartim de Moraes).
20h às 23h - Confraternização: Noite cubana: Homenagem a Fidel Castro

27 de janeiro (sexta-feira)  

10h - Avaliação, conclusões e entrega de certificados

Ministério Público do Trabalho emite ofício solicitando informações sobre o adicional de insalubridade

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Picos vem há muito tempo reivindicando o direito à insalubridade dos Servidores da Saúde na Justiça em razão do município não cumprir o acordo previsto no Plano de Carreira. Mediante a situação, o Sindicato procurou o Ministério Público do Trabalho (MPT) para reclamar desses impasses, o que demandou novas rodadas de negociações e acordos.

Na última sexta-feira, (20), o Ministério Público do Trabalho encaminhou ao SINDSERM o ofício n°260/2017 requisitando informações sobre a regularização do pagamento do adicional de insalubridade para os profissionais da área de Saúde do Município de Picos.

Nessa quarta-feira, (25), em resposta ao ofício do MPT, o assessor jurídico do SINDSERM, Dr. José Francisco Brito, informou que somente haverá regularização do pagamento do adicional de insalubridade àqueles profissionais de Saúde do Município que ingressaram individualmente com a respectiva demanda judicial.

Notícias relacionadas ao assunto:

- SINDSERM e Procuradoria do Município buscam entendimento quanto ao cumprimento do acordo sobre a insalubridade

- SINDSERM reivindica o cumprimento do adicional de insalubridade

SINDSERM solicita a Presidente do conselho Municipal do FUNDEB relatório referente as aplicações financeiras da educação no ano de 2016

Considerando que o conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) tem, entre outras funções, acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do fundo, bem como, supervisionar a elaboração da proposta orçamentária anual.

         Na última semana, encaminhamos oficio a Presidente Maria José Barros para que a mesma possa informar a sociedade sobre o acompanhamento dos recursos destinados à Educação Municipal de Picos. O SINDSERM preza pela responsabilidade, o compromisso social e transparência, busca às instituições para a viabilização de respostas concretas e oficiais, pois as instâncias preocupadas com a qualidade do ensino primarem pela transparência no âmbito da esfera pública e da utilização adequada dos recursos para fazer avançar a qualidade do ensino.

Secretário Geral do SINDSERM comenta sobre o decreto do Prefeito que acaba com o expediente corrido nos órgãos municipais

Em decreto assinado na última quinta-feira, (19), o Prefeito de Picos determinou o fim do expediente corrido nos órgãos e entidades da Administração Municipal. A partir de agora, o horário de expediente nas repartições públicas vinculadas ao município será das 7h30min às 12 horas e das 14h às 17h30min.

O cumprimento do novo expediente em dois turnos desagrada os servidores públicos, pois muitos desses servidores desempenham outras atividades remuneradas com o objetivo de complementar o orçamento mensal e, com a implantação dessa carga horária, terão que escolher por uma das ocupações.

Na manhã dessa terça-feira, (24), a Rádio Cidade Modelo FM procurou o SINDSERM e entrevistou o Secretário Geral, Nathecio Nathanael, no qual reconhece que a medida está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), porém sugere que esse decreto seja justo e igualitário: “a prioridade do sindicato é o servidor em seu local de trabalho, portanto, se caso o decreto que diz respeito ao princípio isonômico onde todos tem que ser tratado de forma igualitária for descumprido, nós solicitamos aos servidores que nos procurem para juntos buscarmos providências”.

Secretário Geral concedendo entrevista a Rádio Cidade Modelo na manhã dessa terça-feira (24)

O SINDSERM espera que as Secretarias utilizem de mecanismos justos para que essa medida seja aplicada a todos e que, a partir desse decreto, possibilite melhorias no atendimento e qualidade dos serviços prestados à população. 

Secretaria de Saúde de Picos alega bloqueio nas contas justificando os atrasos nos salários

Dr. José Francisco, assessor jurídico do SINDSERM

O ano de 2017 acabou de começar e os problemas relacionados ao pagamento dos salários dos servidores lotado na Secretaria Municipal de Saúde permanecem. As denúncias por parte dos servidores são inúmeras, que insatisfeitos, já não aguentam mais tanto descaso.

Em razão dessa problemática, o assessor jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Picos – SINDSERM, Dr. José Francisco, a pedido da presidente desta entidade classista, Edna Moura, dirigiu-se a sede da Secretaria Municipal de Saúde, nesta segunda-feira (23), tentando buscar informações sobre o motivo real do atraso nos pagamentos referentes ainda ao mês de dezembro de 2016.

Na ocasião o Dr. Bruno Luz, advogado e representante da Prefeitura Municipal, em conversa com Dr. José Francisco, alegou que  devido a transição da nova gestão, todas as contas haviam sido bloqueadas, impossibilitando esse pagamento e gerando atrasos. No entanto, na última sexta-feira (20), houve o desbloqueio e a toda a equipe já estava trabalhando para que até a próxima sexta (27), esses pagamentos sejam efetuados.

Caso o problema não se resolva, na próxima segunda-feira (30), o SINDSERM irá se reunir com os servidores lesados por esse problema, a partir das 09:00h, para uma reunião em caráter de urgência, a fim de deliberar quais as providências a serem tomadas por parte da categoria, juntamente com o sindicato.  

Ainda no ano passado, inúmeras reuniões foram realizadas por parte do SINDSERM buscando solucionar esse problema que vem se repetindo constantemente. A secretaria de saúde firmou, junto ao Ministério Público Estadual, um acordo se comprometendo a pagar os servidores até o décimo dia útil de cada mês. Contudo, esse acordo vem sendo descumprido há algum tempo, prejudicando os funcionários que trabalham e não recebem em dias.

O procurador geral enviou na ultima sexta-feira, um oficio ao SINDSERM convidando-o para participar de uma reunião no dia 07 de fevereiro, juntamente com a secretária municipal de saúde para analisarem a elaboração de um cronograma de pagamento buscando enfim, solucionar essa questão. 

SINDSERM e Procuradoria Geral do Município reúnem-se para tratar de pautas referentes a esse começo de ano

Procurador do Município, Dr. Maycon Abreu

Na tarde desta quinta-feira (19), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Picos – SINDSERM, representado por sua presidente, Edna Moura, esteve reunido com a Procuradoria Geral do Município, na pessoa de Maycon Abreu. Na ocasião, fizeram-se presentes: a Subprocuradora do Munícipio, Dr.ª Fátima Miranda; o diretor do SINDSERM, Wellington Araújo e os assessores jurídicos representantes desta entidade, Dr. José Francisco e Dr. Giovani Madeira para tratar das seguintes pautas:

·        CONCURSO PÚBLICO:

Durante a reunião, o Procurador Geral, Dr. Maycon Abreu, afirmou que até o final do mês de janeiro, este será homologado, para, no começo do mês seguinte, começar a chamar os aprovados no certame.

·        EDUCAÇÃO

De acordo com o decreto nº 16/2017, de 16 de Janeiro, assinado pelo Prefeito Municipal de Picos, através da lei nº 11.738/2008, o piso salarial dos professores da educação básica será reajustado em 7,64% conforme concedido pelo governo federal. Este decreto entrará em vigor retroagindo seus efeitos à data de 1º de Janeiro deste ano.

O município vem cumprindo a lei do piso salarial de forma continua e respeitando a legislação vigente, diferente do que ocorre em muitos municípios e estados do país. O SINDSERM vem fiscalizando frequentemente o cumprimento desta lei buscando garantir sua aplicação.

O SINDSERM reiterou a urgência na revisão do Plano da Educação (aprovado em 2008, de acordo com a lei nº 2.292) e na formação do Conselho Municipal de Educação no intuito de melhorar as condições de trabalho desses profissionais.

·         REAJUSTE DOS APOSENTADOS

O Sindicato cobrou a publicação do decreto nº 12 de 29 de Janeiro de 2016, que dispõe sobre a concessão de reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Picos, ficando expressamente vedada a aplicação de reajuste de que trata esse decreto a inativos e pensionistas que possuem o direito de revisão na forma de paridade. O procurador se comprometeu a publicar tal lei, considerando necessário a garantia dos direitos desses cidadãos.

·         PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO

Segundo o Procurador Geral do Município, Maycon Abreu, a Prefeitura Municipal de Picos quitou, na manhã desta quinta-feira, a dívidas previdenciárias pendentes referentes aos meses de novembro e dezembro de 2016. O procurador se comprometeu a enviar o relatório mensal ao Sindicato.

·         REAJUSTE DOS SERVIDORES DA SAÚDE

O SINDSERM cobrou a aplicação da lei que garante aos servidores da saúde vinculados a Lei nº 2.587/2014 (que criou o plano de cargos, carreiras e salários) o direito de reajuste conforme a Lei nº 2.751 de 27 de Junho de 2016, da seguinte maneira:

- 19,00 % para nível médio;

- 16,00 % para nível fundamental;

- 09,00 % para agentes de endemias;

- 14,00 % para nível superior;

- 26,00 % para aqueles pertencentes ao núcleo de apoio a saúde da família (NASF).

Na ocasião, o Procurador afirmou que a lei será cumprida, no entanto, agendou uma reunião para a primeira semana de fevereiro, com a nova equipe da Secretaria de Saúde visando avaliar as condições para a efetuação do reajuste conforme a lei mencionada a partir do mês de fevereiro, assegurando ainda pagamento referente aos retroativos.

·        CRONOGRAMA DE DATA BASE DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SAÚDE

O setor jurídico do SINDSERM, presente na reunião, apresentou relatos sobre a situação dos servidores que não possuem uma data fixa para receber seus pagamentos, lamentando que apenas os trabalhadores lotados na Secretaria Municipal de Saúde passam por esse problema. Até o presente, nenhuma medida foi tomada por parte do Município para o problema que vem se arrastando por muito tempo, causando profunda insatisfação.

O procurador alegou dificuldades em face a mudança da nova gestão que está à frente da Secretaria de Saúde, mas colocou como sendo esta, uma pauta de prioridade do prefeito que busca pagar em dia todos esses servidores.

·        ADMINISTRAÇÃO

Durante a reunião, tratou-se ainda sobre a indicação de Servidores Municipais junto ao SINDSERM para discutirem sobre a proposta de atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Administração Geral, observando a Lei nº 2.431 de 19 de Novembro de 2011, levando em conta a portaria nº 404, publicada no Diário Oficial.

Ficou a agendar uma data para tratar especificamente dessa pauta com os membros nomeados que compõem a comissão e assim, iniciar o debate sobre as alterações propostas.

A gestão: Independência, Trabalho e Luta vem, ao longo de sua história, sob a presidência da professora Edna Moura, levando à população todos os esclarecimentos de forma consciente e justa. Uma gestão pautada, sobretudo, pelo diálogo, determinação e respeito, sem deixar de agir e fazer o que precisa dentro das possibilidades e dos limites da organização sindical e jurídica.

Portanto, essa bandeira, que não serve aos interesses pessoais ou apenas de um determinado grupo, segue confiante que as mudanças necessárias são possíveis mas que, ela precisa partir, inicialmente, de dentro de cada um.   

`Procurador, Subprocuradora e Representantes do SINDSERM em reunião na Procuradoria Geral do Município 

Professores Municipais de Picos lamentam a ausência do abono salarial

Foto: Reprodução

No início das atividades neste ano 2017, a categoria dos professores municipais procuraram o Sindicato para questionar sobre a aplicação dos recursos oriundos do FUNDEB. O Fundo propõe que o investimento seja aplicado em abono salarial. Porém, não vem sendo praticado pelo Município, o que contraria às expectativas da categoria.

Diante ás solicitações constantes, o SINDSERM elaborou um relatório financeiro quanto as aplicações financeiras dos repasses creditados no FUNDEB referentes ao ano de 2016 que somaram trinta e um milhões, trezentos e cinco mil, setecentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos (R$ 31.305.753,38), e o encaminhou por meio de oficio junto a Secretaria Municipal de Educação no dia 04 (quatro) de janeiro, solicitando informações sobre a questão acima mencionada.

No ensejo, a Diretoria cobrou a relação nominal dos membros do Conselho Municipal de Educação, bem como relatório de atualização do Plano de Carreira dos Servidores Municipais do Magistério nos moldes acertados em reunião do dia 26 de setembro de 2016 ocorrida na sede do SINDSERM - PICOS.

Estamos aguardando comunicados oficiais para mantermos nossos filiados e a sociedade cientes desses repasses.

Servidores da Saúde temem que os atrasos salariais continuem recorrentes no ano de 2017

O ano de 2016 deixou tristes recordações para os Servidores da Saúde do município de Picos, sobretudo, em relação aos atrasos salariais que passou a se tornar rotina na vida de cada um, elevando a insegurança, a precarização dos serviços e angústia coletiva em meio a recorrente situação.

Muitas foram às manifestações, reivindicações, denúncias (no Ministério Público e na imprensa) e assembleias para impedir esses transtornos. Todos esses fatos marcaram a agenda dos trabalhadores nesse ano. Entretanto, o SINDSERM, incansavelmente, buscou todas as providências que solucionassem esses problemas.

Além de conviver com essas situações, a Secretaria de Saúde passou por mudanças administrativas, com a alternância de secretários, o que provocou constantes atrasos não somente em relação aos salários, como também nos serviços prestados e no âmbito previdenciário.

Neste ano de 2017, muitos servidores já procuraram o Sindicato para informar o atraso nos salários no mês atual e o descumprimento do acordo no Ministério Público Estadual, levando grande parte dos mesmos a cruzarem os braços nas próximas horas. De fato, esta entidade classista  compreende que é inadmissível que a gestão cometa os mesmos erros, o que só prejudica os trabalhadores que necessitam tanto do pagamento para viver dignamente.

Portanto, amanhã, (19), a Diretoria Executiva do SINDSERM participará de reunião com o novo Procurador Geral do Município, Dr. Maycon Luz, para analisar os acordos firmados concernentes as Secretarias de Saúde, Administração e Educação visando buscar a resolução das problemáticas na esfera administrativa do município de Picos.

SINDSERM Picos fecha novo acordo e traz vantagens e benefícios para todos os filiados

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Picos – SINDSERM tem a honra de informar a todos, que conta agora com os serviços odontológicos oferecidos pela equipe da ODONTO PRIMUS!

A rede especializada em odontologia já é sucesso no Ceará, Maranhão, Paraíba e Rio Grande do Norte e agora, é a vez de Picos. Especialista em Aparelho Móvel, Clareamento Dental, Tratamento de Canal, Prótese Fixa e Removível, Implante Dentário, Clínica Geral, Cirurgia, Raio X e Estética, a ODONTO PRIMUS está trabalhando em parceria com o SINDSERM para melhor atendê-los.

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