CONVOCAÇÃO: Reunião com os Professores Aposentados pela Secretaria Municipal de Educação de Picos

A Assessoria Jurídica do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Picos – SINDSERM, convoca os Professores aposentados pela Secretaria Municipal de Educação de Picos a comparecerem a reunião agendada no dia 02 de outubro, terça-feira, às 10 horas, na sede do Sindicato, para tratar de assuntos que interessam a classe.  

Os(as) Professores(as) interessados(as) em ingressar com o processo de “Mudança de Nível” na Justiça deverão comparecer a reunião munidos de: 

- CPF e RG;

- Termo de Posse;

- Comprovante de Residência;

- Contracheque (2012 e atual de 2017)

Observação 1: Os(as) Professores(as) que se aposentaram no ano de 2011 (ou anos anteriores) não têm direito a Mudança de Nível.

Observação 2: A sede do SINDSERM está localizada na Rua Joaquim Viana, nº 737, bairro Passagem das Pedras (próximo a ponte da Passagem Molhada)

       

  Quem tem direito:

  

Conforme está fundamentado no Plano de Carreiras, Cargos e Salários da Educação (Lei Municipal nº 2.292/2008), nos seus artigos 37 a 42, a Mudança de Nível (ou Progressão) é direito adquirido dos professores do Município e prevê a implantação de 5% de aumento no salário-base da categoria.

O Plano de Cargos, Carreira e Salários da Educação (Lei Municipal, nº 2.292/2008), estabelece, ainda, a comprovação de conclusão de cursos de aperfeiçoamento na área de atuação (uma comprovação de conclusão de curso a cada 3 anos), e, na falta de oferecimento de tais cursos por parte do Município, o tempo de serviço (a cada 4 anos), enseja a profissional do Magistério a percepção de acréscimo no percentual de 5% sobre o vencimento base.

Sindicato cobra do Prefeito o calendário de férias e licenças-prêmio dos servidores municipais de Picos

Em continuidade à reunião ocorrida na manhã/tarde de quinta-feira, 27 de setembro, com o Prefeito Municipal de Picos, Walmir Lima, e com o Procurador Geral do Município, Maycon Luz, a Diretoria Executiva e Assessoria Jurídica do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Picos – SINDSERM, apresentou as reivindicações da categoria e buscar respostas que atendam as demandas dos servidores públicos municipais. As pautas debatidas com a Administração Municipal foram:

Calendário de Férias dos Servidores  

Os(as) representantes do Sindicato relataram denúncias de servidores(as) que estão há anos sem conseguir a concessão de férias e/ou licenças. Na oportunidade, o Sindicato requereu a organização do calendário de férias para os servidores ocupantes dos cargos de vigia, merendeira, zelador e motorista lotados nas Secretarias Municipais de Administração, Educação e Saúde.

Ciente dos fatos, o Prefeito propôs que Sindicato realize o levantamento dos dados dos Servidores que não estão conseguindo obter férias e/ou licenças para apresentar na próxima reunião com a Secretaria Municipal de Educação que está agendada para o dia 10 de outubro, quarta-feira, às 9 horas. 

Pagamento dos Serviços Gerais da Educação

O Sindicato propôs a realização do pagamento dos servidores ocupantes de cargos de apoio técnico e administrativo em data coincidente com a do Magistério do Município.

O Prefeito e o Procurador Geral do Município justificam que os pagamentos dos Professores são recursos provenientes do FUNDEB e, por isso, são efetuados antecipadamente. Já o pagamento das(os) zeladoras(es), merendeiras(os) e vigias que exercem os serviços gerais, a SEME alega que os recursos não são disponibilizados para a mesma data, o que inviabiliza o depósito dos salários na mesma data.

Mesmo compreendendo os motivos que impossibilitam estabelecer uma data fixa de pagamento, os(as) representantes do Sindicato insistem para que haja a elaboração de um cronograma de pagamento, considerando que esses servidores possuem remunerações inferiores aos demais. 

Portal da Transparência

No dia 06 de agosto de 2018, a assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal de Picos divulgou que “o Portal da Transparência estava atualizado com informações sobre despesas, receitas, quadro de pessoal, prestação de contas e licitações já estão disponíveis no Portal da Transparência”. Porém, constatamos que não somente o sistema do Portal da Transparência, como também o Contracheque Online não está em funcionamento há muito tempo.

O técnico de informática da Prefeitura afirma que há 3 meses foi solicitado a empresa Virtex a interligação, atualização e cadastro dos servidores da Saúde e Educação ao sistema eletrônico da Prefeitura. O Prefeito se compromete a comunicar via ofício quando o impasse estiver resolvido.

Sindicato debate soluções para a aposentadoria dos servidores que tiveram(em) seus processos indeferidos

A Diretoria Executiva Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Picos – SINDSERM, em conjunto com sua Assessoria Jurídica, reuniram-se com o Prefeito Municipal de Picos, Walmir Lima, com o Procurador do Município, Maycon Luz, e com o Gerente do PicosPrev, Wallyson Andrade, para tratar das contribuições previdenciárias dos Servidores reintegrados que atingiram a idade de aposentadoria e que tiveram seus pedidos negados pela ausência de repasse dessas contribuições. 

Nas últimas semanas, muitos(as) servidores(as) se dirigiram a sede do Sindicato para informarem que os processos de aposentadoria estão sendo indeferidos pela autarquia municipal junto a PicosPrev pela justificativa de “ausência de contribuições”.

O Gerente do PicosPrev, Wallyson Andrade, informou que já esta sendo feito um levantamento das contribuições dos servidores reintegrados, mas que esse procedimento é minucioso e demanda tempo. A previsão é que seja concluído todo o procedimento até o final do mês de outubro. Em seguida, a documentação será encaminhada a Assessoria Financeira, Contábil e Jurídica do PicosPrev, a SERCONPREV, para que seja feito o cálculo do montante a ser repassado das contribuições dos servidores reintegrados com direitos previdenciários retroativos. 

Neste caso, as possibilidades mencionadas para resolver tais transtornos foram:

- Avaliar o impacto econômico em relação à dívida previdenciária dos servidores que foram reintegrados com direitos previdenciários retroativos e de outros que não constam as contribuições previdenciárias, pendência esta contraída pelas gestões anteriores e que a atual Gestão do Município precisa resolver; 

- Aos servidores que já cumpriram os requisitos para aposentadoria e tiveram seus requerimentos de aposentadoria indeferidos pela ausência dessas contribuições, foi proposta a redução da carga horária e/ou remanejando para funções menos desgastantes àqueles que possuem a idade e tempo de aposentadoria até a conclusão dos cálculos das contribuições previdenciárias.


          A Vice-Presidente do SINDSERM, Edna Moura, argumenta que a categoria segue confiante que a atual Gestão Municipal possa encontrar soluções efetivas que consigam reverter esses tormentos à vida dos atuais e dos futuros aposentados:  

        "Quando é chegado o momento de aposentadoria significa que o Servidor já cumpriu com todas as exigências legais e financeiras. Ocorre, porém, que a inexistência dos valores no fundo previdenciário, sobretudo, dos reintegrados provocará transtornos inimagináveis à vida desses trabalhadores. É sabido que esse retrato da Previdência no qual impossibilita o servidor de ter esse direito garantido não é resultado de somente uma administração, pois há anos vêm se acumulando. Avaliamos todos os aspectos e, em especial, o ser-humano, pois é a fase em que as pessoas encontram-se mais debilitadas. Estamos nessa luta porque não pensamos apenas no 'agora', já que esse problema poderá se estender ao futuro também. Acreditamos que o Município possa reparar da melhor maneira, mas para isso a categoria precisa manter-se cada dia mais forte e unida", finalizou.

 

O Fundo Previdenciário de Picos

O Fundo Previdenciário de Picos – PicosPrev, tem por finalidade gerir o patrimônio previdenciário dos servidores públicos efetivos, para garantir a estes e aos seus dependentes a prestação financeira, através dos benefícios de aposentadoria, pensão, auxilio doença, salário-maternidade, salário-família e auxilio-reclusão, no momento em que mais necessitam da contraprestação pelos anos de serviço e contribuição ao Município de Picos, seja por motivo de idade avançada, incapacidade para o trabalho ou morte.

Contribuição Previdenciária

É a junção da contribuição funcional com a patronal. Contribuição Funcional é o percentual de 11% descontado mensalmente do contracheque do servidor efetivo tomando com base de cálculo a sua remuneração contributiva (Ex. salário base, anuênio, regência, nível). Contribuição Patronal é a contrapartida paga pelas secretarias (Administração, Saúde, Educação e Câmara Municipal) hoje essa contribuição é de 12% no Plano Financeiro e 14,9% no Plano Previdenciário e também toma como base de cálculo a remuneração contributiva do servidor efetivo.

Prefeito de Picos estabelece novos prazos para cumprir com o acordo de aumento salarial aos servidores vinculados à Administração

                                     

Com o propósito de objetivar e avançar às negociações referentes às perdas salariais, a Diretoria Executiva e Assessoria Jurídica do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Picos – SINDSERM, se reuniram com o Prefeito Municipal de Picos, Walmir Lima, e com o Procurador Geral do Município, Maycon Luz, buscando respostas para o descumprimento do acordo de greve (ofício n°189/2017/PGM) do dia 12 de setembro de 2017.

Ao ser indagado sobre o descumprimento do acordo que estabelecia o mês de julho como a primeira parcela do aumento salarial para os servidores da Administração, o Prefeito justifica que “a Lei de Responsabilidade Fiscal instituiu o limite de gastos e, por isso, impede qualquer aumento salarial este ano”.

Entretanto, após horas de tratativas diretas com a Presidente e Vice-Presidente do SINDSERM, Lenice Sales e Edna Moura, respectivamente, o Prefeito se comprometeu a conceder o aumento salarial aos servidores inseridos no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Lei 2.431/2011, nos seguintes termos:

“Será efetuado em duas parcelas decorrente entre os meses de fevereiro e julho do ano de 2019 nos valores de: R$100,00 (cem reais) para todos os cargos de nível fundamental; R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para todos os cargos de nível médio; e R$ 300,00 reais (trezentos reais) para todos os cargos de nível superior.”

Conforme o Prefeito Walmir: “o Projeto de Lei será encaminhado para a votação dos vereadores na Câmara Municipal nesse mês outubro. Se caso o impacto financeiro for maior que 40 mil, o cálculo será reavaliado”, concluiu.

Creche Samambaia de Picos apresenta graves problemas que dificultam o ensino-aprendizado dos alunos

Não é exagero dizer que a recreação na educação infantil contribui para o desenvolvimento afetivo, cognitivo, físico e social das crianças. A recreação é o meio da criança conhecer a realidade que a cerca seja explorando, criando e recriando, desenvolvendo e exercitando, o que torna a atividade lúdica uma tarefa de alegria. Porém, há escolas que devido sua infraestrutura, esse momento não é proporcionado. Essa é a realidade da Creche Samambaia em Picos.

Na última quinta-feira, 20 de setembro de 2018, a equipe de visitas conheceu as instalações da Creche Samambaia, localizada no povoado Samambaia, zona rural de Picos, e atende 70 alunos(as) do maternal ao Jardim II. A Creche funciona em prédio alugado com salas inadequadas e pequenas, banheiros impróprios a faixa etária das crianças, paredes e pisos deteriorados e o pátio exposto ao sol, o que impossibilita a recreação das crianças. Faltam lousas, materiais didáticos, bebedouros (a água é servida em garrafas "pets" de plástico) e freezer para conservar e armazenar mantimentos.

 

A precariedade das escolas públicas municipais é reflexo da falta de prioridade para que haja transformação na educação. A consequência desse descaso gera uma sociedade despreparada para enfrentar os desafios do mundo moderno nas suas diferentes dimensões sociais, políticas, econômicas etc.

Mudar esse quadro é possível e urgente. A manutenção desse modelo fracassado levará o país ao caos social incalculável. Cabe, então, intensificar a luta para que políticas educacionais sejam levadas a sério e não meramente discursos vazios e reproduzidos com finalidades distantes dos anseios da sociedade.

Escola do Povoado Serra do Tanque em Picos funciona com 08 (oito) crianças em estado precário

A ação “Sindicato Presente” visitou as instalações da Escola Francisco José Flor dos Campos localizado no povoado Serra do Tanque, zona rural de Picos, na última sexta-feira, dia 21 de setembro de 2018. A unidade escolar apresenta graves problemas como: telhado totalmente deteriorado, pisos rachados, portas e janelas quebradas e banheiros cimentados em formato de “fossa” para uso de todos(as).

Na Escola funciona apenas uma sala de aula com 08 crianças matriculadas no maternal pelo turno da manhã, com uma professora contratada para exercer as funções também de merendeira, vigia e zeladora.

Lamentavelmente, o retrato da escola de Serra do Tanque demonstra total abandono do poder Público que deveria zelar pela qualidade da educação e da dignidade de todos cidadãos.

Essa realidade caótica, acima apresentada, eleva a necessidade de discutir políticas públicas que verdadeiramente incluam, pois quando o município deixa de cumprir com seu papel, coloca o futuro das crianças e jovens em risco e, por outro lado, colabora cada vez mais para que a população carente continue refém de um sistema opressor.

Saúde realiza caminhada pela valorização da vida nessa próxima sexta-feira, 21 de setembro

A Secretaria Municipal de Saúde através da Coordenação de Saúde Mental promoverá caminhada em alusão ao setembro amarelo (mês de combate ao suicídio). A ação será nesta sexta-feira, (21), e terá início às 07h30min da manhã.  A concentração será em frente ao Fórum de Picos e o destino final é a Praça Félix Pacheco, com apresentações e caminhada.

O objetivo da caminhada é compartilhar informações ligada ao tema para ajudar a sociedade a desmistificar os estigmas e os tabus em torno do suicídio e contribuir no enfrentamento desse grave problema.

O evento contará com vários segmentos e dispositivos de serviços do município, como a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS) através do CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Estratégias de Saúde da Família, equipe do NASF, equipe dos CAPS, UFPI, UESPI e o Sesc Senac:

 “A importância do evento é desmistificar sobre a temática, sobre o suicídio, aproximar e despertar entre as pessoas um olhar a escuta, o sentimento de amor ao próximo e sensibilização com a causa, porque o suicídio pode sim ser patológico, e promover espaços de escutas entre os profissionais e a população”, disse a Coordenadora de Saúde Mental Santyla Brandão.

Durante este mês de setembro rodas de conversas, palestras e encontros entre profissionais do CAPS e NASF nas Estratégias de Saúde da Família estão sendo realizadas nas comunidades para familiarizar e apresentar o tema da sua devida maneira, desmistificando alguns conceitos e alguns estigmas.

Informações: Portal Folha Atual

Diretoria do SINDSERM participa do I Seminário de Diversidade Sexual e de Gênero na Universidade Estadual do Piauí

A convite dos(as) organizadores(as) do “I Seminário de Diversidade Sexual e de Gênero: “discriminação, desigualdade e resistência”, os(as) membros da Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Picos - SINDSERM prestigiaram o evento nos dias 12 e 13 de setembro (quarta e quinta-feira, respectivamente) na Universidade Estadual do Piauí campus de Picos.

O evento atraiu cerca de 250 inscritos e teve como objetivo a promoção de discussões e o compartilhamento de informações acercas de questões LGBTQI+ e Feministas, afim de lutar contra a desigualdade e a discriminação por gênero e orientação sexual, além de tantas outras questões que cercam esta temática, promovendo a verdadeira resistência através do conhecimento.  

A professora efetiva da UESPI e mentora do evento, Edna Moura, avalia o Seminário como positivo, pois é resultado da integração de acadêmicos dos mais diversos cursos e mobilizou a participação do público em geral:

“Esse Seminário é referente ao projeto de pesquisa que estamos realizando na Universidade Estadual do Piauí sobre diversidade sexual e de gênero que tem a natureza de transmitir o devido conhecimento sobre esses movimentos de lutas e seus desafios, além de falar da questão do suicídio que aflige a população LGBT. O evento foi pensado para atender não apenas os estudantes das Universidades, mas toda a sociedade para que esse tema seja amplamente divulgado sem preconceito, sem medo e com respeito”.

    O Seminário reuniu célebres pensadores, estudiosos, militantes e ativistas dos movimentos sociais picoenses proporcionando uma programação produtiva repleta de palestras, minicursos, mesas redondas e aprendizados. A programação oficial do evento foi:

Dia 12 de setembro (quarta-feira):

- Mesa de Abertura: Edna Moura (mentora do Seminário), Antônio Isaias Filho (diretor do SINDSERM Picos), Jovanna Cardoso (coordenadora municipal do movimento LGBT), Cássio Luz (coordenador do curso de Direito), Eric Rofolfo (diretório central dos estudantes da UESPI), Paulo Mafra (professor doutor em Antropologia), Nega Mazé (militante da União das Mulheres do Piauí) e Igor Mendonça (membro fundador do movimento LGBT’s livres de Picos).

- Palestra: Histórico da Luta da População LGBT, movimento de luta nos estados, as principais bandeiras e desafios. Palestrante: Jovanna Baby

- Palestra: Saúde Mental da População LGBT. Palestrante Dra. Juliana Barbosa Dias Maia

- Mesa Redonda: Diversidade Sexual nas Escolas Municipais de Picos.

Palestrantes: Drª Alinne Hipólito Leal dos Santos e vereador Francisco das Chagas de Sousa

Dia 13 de setembro (quinta-feira):

- Minicurso 1: A Presença do Homossexual na Literatura. Palestrante: Escritor Patrick Sousa

- Minicurso 2: Feminicídio e Lei Maria da Penha. Palestrante: DrªJoyciara Bernardes

- Minicurso 3: Transfeminismo Afroindígena e Relações Étnico-Raciais de Gênero e Sexualidade: resistências de coloniais junto à lei 11.645/08 e as políticas do corpo na escola. Palestrante: Professor Dr. Paulo Mafra

- Minicurso 4: Inclusão dos LGBTs no Mercado de Trabalho. Palestrante: Dr.Marcelo Filho

- Mesa Redonda A Invisibilidade da Mulher LGBT. Palestrantes: Sabrina Miranda Feitosa de Sousa, Liga LGBT UESPI e Letícia Lima

Rede Municipal de Educação de Picos obtem nota 4.4 no IDEB e não atinge média das séries finais

Dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do ano de 2017 divulgados pelo Ministério da Educação nesta semana avaliam que Picos obteve a nota 4.4 e ocupa apenas a 10º (décima) colocação do ranking entre as cidades com a melhor educação pública entre as cidades piauienses com mais de 20 mil habitantes.

As Escolas da rede Municipal de Educação da cidade de Picos deixaram a desejar no resultado do Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico (IDEB), referente ao ano de 2017, divulgado no último dia 03 de setembro. 

O indicador que mede a qualidade do ensino fundamental apontou que nas séries finais (8ª série/ 9º ano) o município de Picos não atingiu, na Prova Brasil, a média estabelecida pelo IDEB.

A meta projetada para escolas municipais das séries finais para 2017 era de 4.1, contudo, os colégios da Secretaria Municipal de Educação (SEME), só conseguiram atingir a nota 3.6.

O resultado apontou ainda que das sete escolas que participaram do SAEB (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica), apenas duas atingiram as suas metas: a Escola Municipal Elias Gomes Neto (4.1) e a Escola Municipal Helvídio Nunes (3.8).

Apesar de Picos ser a 3º maior cidade a nível populacional do Piauí (com estimativa de 76.928 mil habitantes, conforme dados do IBGE de 2017) a cidade encontra-se com desempenho de qualidade no ensino inferior a outros municípios menores.

Tiveram média melhor do que Picos nas séries iniciais os seguintes municípios: Francisco Santos (5.6), Campo Grande do Piauí (5.3), Ipiranga do Piauí (5.3), Santana do Piauí (5.2), Vila Nova do Piauí (5.2), Bocaina (5.1), Dom Expedito Lopes (5.0), São João da Canabrava (5.0), Monsenhor Hipólito (4.6), Itainópolis (4.9) e Sussuapara (4.5).

O indicador também mostrou que das 31 escolas municipais, nas séries iniciais, apenas três – Escola Municipal Celeste Martins de Deus (5.9), Escola Municipal de Picos II (4.9) e Escola Municipal José João de Moura (5.4) – atingiram suas metas.

Outro lado

Em entrevista a rádio Grande FM, a Secretária Municipal de Educação de Picos, Rosilene Monteiro, reconheceu que embora as escolas das séries iniciais tenham superado a média estabelecida, no geral ela considera que o resultado do IDEB 2017 não foi satisfatório para a rede municipal:

“Nós estamos com uma equipe dentro da Secretaria de Educação desde a semana passada, uma equipe do MEC, uma Consultoria, com professor educador, profissional em educação do Ministério da Educação, e nós estamos reconstruindo, vendo onde foi que errámos e estamos trabalhando a longo prazo para atingir o Ideb de 2021 [...] nós estamos trabalhando, reestruturando as escolas, mudando um pouco a nossa forma de trabalhar na secretaria de Educação de modo que nós temos que avançar, é um compromisso nosso com a sociedade de Picos, mas é um compromisso sobretudo com os nosso alunos”, pontuou Rosilene Monteiro.

 

Leitura complementar:

Picos é apenas a 10º colocada no ranking de qualidade da Educação Básica divulgada pelo IDEB