O primeiro quadrimestre da gestão “Um
Sindicato para todos” a frente do SINDSERM Picos/PI apresenta muitas
realizações como a implantação das progressões e promoções funcionais, redução
dos gastos internos, aumento no número de filiações, atendimento diário de
diretores e assessores na sede da entidade, repleta assistência jurídica com
encaminhamento de requerimentos, ofícios e ações judiciais visando garantir
direitos dos filiados, dentre outras.
PROGRESSÕES, PROMOÇÕES E REAJUSTES
DOS SERVIDORES
Mesmo diante da Pandemia e de leis
que limitam os reajustes salariais, a diretoria desde o primeiro momento
estabeleceu negociação com a administração municipal, reivindicando a concessão
dos acessos, progressões e promoções. As mesmas se encontravam emperradas, desde
abril de 2020, por conta de decretos expedidos pela antiga gestão municipal.
Após meses de diálogo e cobranças, foram implantados os enquadramentos
funcionais nos meses de abril e maio últimos.
Embora surpreendida pelo Decreto Municipal
nº 061-2021 que regulamentou o Plano de Cargos e Salários do Magistério, alterando
a incidência dos percentuais de mudança de nível, a diretoria aguardou a
implantação das progressões e promoções e pediu, administrativamente, a revisão
ou revogação da medida para que seja concedida conforme já se fazia
anteriormente, ou seja, sobre o vencimento de cada classe.
A secretária de educação e o
Procurador do Município, após lerem a manifestação do Sindicato, já sinalizaram
novos estudos sobre a questão da incidência dos percentuais e não descartaram
revogar o referido Decreto.
Outra solicitação fundamenta da
diretoria do SINDSERM, desde o mês de Abril, foi a concessão do reajuste aos
funcionários com base no índice da inflação dos últimos 12 meses, como de
costume.
Depois de mais uma reunião com
representantes das secretarias, do Legislativo, Procuradoria e sindicato, o
município enviou o Projeto de Lei à Câmara na última quarta-feira (09/06).
O Legislativo municipal aprovou o
reajuste/revisão geral, em duas votações, em regime de urgência e o mesmo segue
para sanção e publicação. O aumento salarial já será concedido na folha de
pagamento deste mês de junho.
CAMPANHA DE FILIAÇÃODesde a posse da nova diretoria,
foram realizadas cerca de 40 filiações, uma média de 10 por mês. Desse total, foram
29 da Educação, 07 da Saúde, 01 da Banda de Música, 01 da Secretaria de
Finanças e 01 do CRAS. Todos os novos filiados receberam um brinde de
boas-vindas, além de estarem fortalecendo os quadros da entidade. Isso
demonstra a confiança no trabalho da diretoria, que vem buscando atuar com
empenho e seriedade.
REDUÇÃO DE DESPESAS E GASTOS INTERNOS
Uma das propostas da diretoria é
fazer uma gestão eficiente e com transparência, voltada para seus filiados.
Para tanto foram tomadas algumas medidas com o objetivo de reduzir os gastos
administrativos da entidade, como a suspensão do pró-labore e ajuda de custo
mensal aos membros da Diretoria Executiva.
Tal decisão foi baseada no Artigo 6º
do estatuto, parágrafo III que diz que “Nenhum cargo da Diretoria Executiva ou
do Conselho Fiscal será remunerado, exceto, quando pelas circunstâncias de
fato, essa medida se mostrar imprescindível ao funcionamento do SINDSERM”. A
previsão com a medida adotada é de uma economia anual de aproximadamente R$
35.000, 00 (trinta e cinco mil reais).
Além disso, foram cessados contratos
com terceiros, como serviços de assessoria de comunicação e jurídica,
hospedagem de site, redução no valor do contrato dos advogados etc.,
representando um uma economia significativa nas despesas da entidade.
Os novos contratos (como advogados, funcionários
e contador) foram pactuados, levando em consideração, servidores do município e
filiados ao Sindserm.
ATENDIMENTOS DIÁRIOS NA SEDE DA
ENTIDADE
Desde os primeiros dias de gestão,
foi feita uma escala semanal com os 03 (três) advogados contratados pelo
sindicato, de maneira que todo dia tenha atendimento presencialmente e efetivo aos
filiados. Além de esclarecer dúvidas sobre os direitos e deveres dos
servidores, foram encaminhadas vários ofícios, requerimentos administrativos e
ações judiciais, visando a garantia dos mesmos.
Entre os processos estão: implantação
de adicional de insalubridade para zeladores, merendeiras e serviços gerais,
baseado no Estatuto do Servidor Público Municipal e na norma regulamentadora nº
15 do antigo Ministério do Trabalho; ação de danos morais e materiais por
descontos indevidos em consignados de funcionários; solicitação de unificação
de matrículas de servidos, conforme a Lei Municipal 3033/2020; ações revisionais
de Empréstimos Consignados; Defesas Administrativas em Comissões que apuram
eventuais acúmulos de cargos; ações de readaptações funcionais, dentre outras;
Vale ressaltar que também é feito o
acompanhamento de ações anteriores à atual gestão, como a indenização por anuênios
não pagos. Essa assistência jurídica, necessário destacar, é encaminhada diretamente por meio do
Sindserm sem nenhum tipo de cobrança extra aos filiados.
OUTRAS AÇÕES E CONQUISTAS
Além de todas ações já elencadas, é
importante destacar que, apesar da situação de Pandemia, o SINDSERM vem
mantendo o atendimento ao público, de segunda a sexta, das 08h às 14h,
respeitando todas as medidas sanitárias de prevenção à Covid-19, recebendo uma
média de 25 pessoas por dia.
O veículo da entidade, adesivado e
identificado nessa gestão, fica 24 horas na sede da entidade a disposição de
todos os filiados e diretores para assuntos de interesse coletivo.
Outro ponto relevante são os
convênios firmados com empresas e outros estabelecimentos, visando ofertar
serviços e produtos de forma mais acessível aos servidores. Foram pactuadas parcerias
com AABB, possibilitando que o filiado se associe com taxa de adesão zero e
também com a Piauí Farma, para descontos em medicamentos e outros produtos.
Por fim, a nova diretoria do SINDSERM
tem buscado realizar ainda atividades que valorizem seus filiados, como café da
manhã em comemoração ao Dia das Mães e também ao Dia do Gari, bem como continua
em busca de melhorias para todas as categorias do funcionalismo público municipal.
Pela Diretoria de Comunicação
