Agentes de Combate a Endemias e Comunitários de Saúde participam de Mobilização Nacional em Brasilia

A caravana com os representantes do Piauí saíram de Picos na segunda-feira, 02 de abril

A Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) convocou no começo desse mês de abril a Mobilização Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias para derrubada dos vetos da Lei Federal 13.595/18 – Lei Ruth Brilhante, nas dependências do Congresso Nacional, localizado em Brasília.

 Na Mobilização Nacional, o Agente de Combate a Endemias e suplente da Diretoria do SINDSERM de Picos, Ataíde de Macedo Lima, participou da caravana que reuniu cerca de 2.500 (dois mil e quinhentos) representantes dos mais diversos Estados brasileiros no qual realizaram visitas aos gabinetes dos Deputados Federais e Senadores. Conforme ele "a viagem foi bem-sucedida e os objetivos propostos foram alcançados", entre os quais destacam-se:

- Assegurar à aprovação na íntegra do projeto de Lei 6437/16 construída através de sucessivos debates em assembleias (ou congressos) com categorias de todo o Brasil, o que legitima o perfil de trabalho e o uso das atribuições desses profissionais e;

- Derrubar os vetos do projeto de Lei 6437/16, exceto três que serão normatizados por MP (medida provisória)

- Construir encaminhamentos para o reajuste do piso salarial (PEC 22), tornando-a projeto de Lei, podendo ser colocado em pauta de votação mesmo em período intervencionista. Tal ato foi garantido pelo líder da base do governo que criou uma linha de trabalho para elaboração da lei nos próximos três meses.

Ataíde de Macedo enalteceu a luta e a contribuição do Sindicato nessas conquistas: “Mantive contato recorrente com a Presidente Lenice Sales que, gentilmente, nos proporcionou incentivo, subsídio e apoio para que eu fosse representando a minha categoria, meus colegas e o Sindicato. Através dessa iniciativa, garantimos que os direitos não serão afetados por medidas políticas que alterem a rotina de trabalho a exemplo da PNAB (Política Nacional de Atenção Básica), além de trazer para pauta de discussão o reajuste salarial, que para este ano estava fora de cogitação. Assim teremos um breve espaço de tempo uma lei que além de elevar o piso cria um mecanismo automático de reajuste baseado na inflação+INPC+PIB não deixando defasar o piso ao longo dos anos”.

Plenário do Congresso Nacional em Brasilia onde reuniu a assembleia dos ACS e ACE

Ataíde de Macedo Lima - ACE e suplente a Diretoria do SINDSERM Picos