Na manhã desta quarta-feira,
04 de julho, os membros da Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais estiveram presentes a cerimônia de posse dos 27 novos servidores públicos
aprovados no Concurso Público da Prefeitura de Picos realizado no ano de 2016.
Desta vez, os concursados
nomeados foram: um professor de Matemática; cinco vigias; um médico para a
Previdência Própria do Município; cinco auxiliares de serviços gerais; um
jornalista; um nutricionista; três agentes de trânsito; quatro auxiliares
administrativos; um biomédico; um músico para a Banda de Música do Município,
três assistentes sociais e um professor de Educação Física para a zona rural.
Aprovada
para biomédica do município, Iara Alda de Fontes declarou que é um sonho o ato
de posse. “Estou realizando um sonho de colocar em prática as atribuições do
meu cargo e ainda poder contribuir de forma efetiva para a minha cidade”,
pontuou.
Segundo o Procurador Geral
do Município, Dr. Maycon Luz, essa nova convocação cumpre, em parte, com o acordo
assumido junto ao Ministério Público do Trabalho em audiência ocorrida no dia
03 de abril deste ano:
“Após as eleições
retomaremos as negociações com o Procurador do Trabalho, Dr. Carlos Henrique, para
planejar uma nova convocação. Eu acredito que no final do ano ou no início do
próximo ano haverá nomeações de mais uma leva grande de concursados”, afirmou.
O Prefeito de Picos, Walmir Lima, agradeceu aos
presentes e parabenizou os novos concursados: “Nos alegra olhar para as pessoas
que foram aprovadas e que participaram de todo esse processo, pois elas são
testemunhas da lisura e da transparência do que transcorreu todo o certame”.
Audiência Pública
O Ministério
Público do Trabalho realizou no dia 03 de abril de 2018 uma audiência pública
para discutir com o poder público municipal e a sociedade civil sobre os encaminhamentos de
nomeação dos aprovados no Concurso Público de Picos ocorrido no ano de 2016 e
buscar soluções para a transição entre trabalhadores a títulos precários para
servidores concursados (ou efetivos) ao serviço público.
Na audiência, em entrevista
concedida ao SINDSERM, o Procurador do Trabalho, Dr. Carlos Henrique Pereira,
argumentou que o objetivo do
Ministério Público do Trabalho é propor alternativas que dê celeridade ao
processo de substituição dos trabalhadores contratados a títulos precários por
trabalhadores concursados de forma efetiva e em conformidade com o edital do
Concurso:
“Na audiência pública requeremos junto aos
representantes do Município que nomeie
de imediato os cargos maior vacância. Os demais serão nomeados no
decorrer da validade do concurso, enquanto isso, serão realizadas reuniões com
os representantes do Município e a comissão de aprovados para debater prazos”.
Atuação do Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de Picos
Através de denúncias e demandas apresentadas ao Ministério Público do
Estado, foi originado o inquérito civil (posterior Ação Civil Pública)
responsável por fiscalizar e acompanhar todo o processo para a realização do
Concurso Público (leia a reportagem: “Concurso Público desperta interesses obscuros em
Picos” publicada no dia 22 de junho de 2015).
Para a Diretora Social, Aylane Rodrigues, o SINDSERM atuou em
conjunto com o Ministério Público do Trabalho e, sobretudo, com o Ministério
Público do Estado que procedeu com excelência para a organização, logística e
lisura do concurso público:
“O Sindicato lutou por um
concurso justo e honesto. E abraçamos esta causa. Hoje, mais 27 pessoas estão realizando o sonho de ingressar no serviço público.
Acredito que todos, através dos seus méritos, estão empenhados em exercer da
melhor forma possível suas atividades laborais”.
Concurso Público de Picos
O Concurso foi homologado no dia 26 de fevereiro
de 2017 com o total de 441 candidatos aprovados e a primeira convocação
aconteceu no dia de 07 de março de 2017, publicado no Diário Oficial dos
Municípios, através do decreto de nº 35/2017.
Até o atual momento, um ano e cinco meses após o
certame, a Administração Municipal nomeou 320 candidatos; restando 121
aprovados a serem empossados.
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