quarta-feira, 5 de abril de 2017

SINDSERM participa de Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018


O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Picos participou na manhã desta quarta-feira, (05), da Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária 2018 (LDO) que foi realizada  no plenário da Câmara Municipal de Picos.
A iniciativa partiu da Secretária de Planejamento, Orçamento e Avaliação, Oneide Rocha, junto à assessora contábil da Prefeitura, Marcolina Maria de Jesus, que esclareceu o objetivo da Audiência e expôs o relatório de ações da Prefeitura Municipal de Picos.
 
Assessora Contábil da Prefeitura - Marcolina Maria de Jesus explanando sobre a LDO

A função da Lei de Diretrizes Orçamentárias é atender às demandas da sociedade, que a cada dia se elevam, fazendo-se necessária a elaboração do Planejamento Orçamentário que promova a alocação eficiente dos recursos disponíveis. Para ser legítima, a LDO contém:
- Objetivos, prioridades e metas para a elaboração de propostas;
- Textos, planilhas e o Plano Plurianual (4 anos);
- PPA – Plano Pactuado de Ações (prioridades);
- LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal: metas fiscais, relatório detalhado das metas, valores e despesas da Administração para projeção do que será realizada de capital;
- Critérios para manter o equilíbrio de receita, arrecadação e despesas;
- Anexos de metas e riscos fiscais.

Conforme a secretária de Planejamento, Oneide Rocha, nenhuma despesa pública pode ser executada fora do Orçamento: “na LDO elencamos as prioridades anuais, por isso, a Lei tem como objetivo central disciplinar todas as ações do Governo Municipal, tendo em vista, que não poderão ser realizadas despesas sem prévia autorização”, afirmou.
 
Secretária de Planejamento, Orçamento e Avaliação - Oneide Rocha


Na oportunidade, os vereadores, secretários da Administração Pública, representantes de associações e da sociedade em geral apresentaram suas propostas, requerimentos e demandas junto ao poder público.


A Presidente do SINDSERM, Edna Moura, reivindicou a Administração Municipal a implantação de uma Biblioteca Municipal com amplo acervo bibliotecário, internet e ferramentas tecnológicas de modo a promover a inclusão social ou amparo aos polos acadêmicos da cidade. E, sobretudo, que priorize a construção, ampliação e modernização das escolas municipais nos bairros mais carentes e da zona rural.

Presidente do SINDSERM Picos - Edna Moura

Em conclusão ao seu pronunciamento, Edna Moura comentou a necessidade da contratação de guardas-municipais noturnos e alertou sobre a urgência de instalação de câmeras de monitoramento nos principais pontos da cidade: “é fundamental um fundo de financiamento para que se façam investimentos em câmeras de monitoramento nas ações de segurança pública”, pontuou. 

Confira mais fotos da Audiência Pública da LDO 2018:










terça-feira, 4 de abril de 2017

Solenidade marca a Posse dos aprovados do Concurso Público de Picos

Na oportunidade, estiveram presentes autoridades do Município.
Foto: Secretário de Comunicação, José Monteiro Neto; Procurador do Município, Maycon Luz;
Prefeito Municipal, Pe. Walmir Lima; Presidente da Câmara, Hugo Victor Sauders e a Presidente do SINDSERM, Edna Moura.

O Prefeito de Picos, Pe. Walmir Lima, assinou a nomeação dos aprovados e realizou na tarde desta terça-feira, (04), no plenário da Câmara Municipal, a solenidade de posse dos aprovados do Concurso Público de Picos.  

      Durante a solenidade, os 151 aprovados foram empossados um a um para os âmbitos da Administração Municipal. Os novos Servidores Públicos assinaram o termo de posse e em seguida posaram para fotos. 
Centenas de pessoas compareceram à solenidade de Posse na Câmara Municipal
Foto: Romário Mendes
O Prefeito comemorou com alegria a posse dos concursados. Segundo ele, a maior felicidade é ter realizado o concurso com lisura, honestidade e compromisso. “A gente olha para as pessoas que foram aprovadas e que participaram do concurso e elas mesmas dão testemunha da lisura e da transparência do certame. Para isso, tivemos a ajuda de vários segmentos e setores da sociedade, como o Ministério Público do Estado, OAB Picos, 3º BEC, Câmara Municipal de Picos e a população. Só temos que agradecer a todos que nos ajudou a realizar um concurso histórico em Picos”, relatou.
 
Prefeito de Picos - Pe. Walmir Lima
Foto: Romário Mendes

O Gestor Municipal reiterou que a nomeação dos novos aprovados prosseguirá a fim de cumprir com o objetivo proposto: “a segunda convocação deve acontecer até a segunda quinzena de abril”, assegurou.

Em seu discurso, a Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Picos, Edna Moura, parabenizou a Administração Municipal pela iniciativa e expressou a satisfação em ver tantas pessoas ingressarem no serviço público: “a expectativa era enorme, pois alguns estão realizando o sonho da primeira aprovação em concurso público e outros estão assumindo um novo desafio. Acredito que todos, através dos seus méritos, estão empenhados em fazer o serviço público melhor, exercendo suas atividades nas quais foram designados”.

Posteriormente, Edna Moura apresentou o SINDSERM explicando como quais são os desafios desta entidade que representa a classe dos Servidores Públicos de Picos:
“O SINDSERM preza pelo princípio de isonomia entre todos os trabalhadores e reconhece os direitos, os níveis de escolaridade ou formação e mérito dos trabalhadores(as) em todos os aspectos. Apoiamos o cumprimento dos deveres. Defendemos salários justos para todos e lutaremos pela garantia e conquista dos direitos. O nosso lema é: independência, trabalho e luta”, concluiu.

Confira o álbum de fotos completo da solenidade de posse clicando aqui





domingo, 2 de abril de 2017

SINDSERM participa de Seminário realizado pelo Tribunal de Contas do Estado em Picos


O Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), promoveu nos dias 30, 31 e 01 de abril, no auditório do Campus Helvídio Nunes de Barros da Universidade Federal do Piauí (UFPI), o IV Seminário Para Novos Gestores e Ouvidoria Itinerante em Picos. 

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Picos - SINDSERM, esteve representado pela sua Presidente, Edna Moura, e os estagiários, Leandro Cruz e Leonardo Santos, no qual participaram dos três dias de Seminário entre palestras e minicursos sobre gestão, licitações, contratos, obras e outras áreas da Administração Pública.

O Presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, disse que o objetivo do evento foi qualificar os gestores no desenvolvimento da boa gestão e orientar os representantes e servidores da comunidade na fiscalização da Administração Pública: “a intenção do TCE é orientar os gestores e a comunidade para corrigir possíveis falhas que possam ocorrer no âmbito da administração”.

Durante o seminário, Olavo Rebelo ainda anunciou a instalação de três subsedes do TCE nas cidades de Picos, Parnaíba e Bom Jesus, interiorizando a presença física no Tribunal no estado.

Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Olavo Rebelo
Foto: José Maria Barros




Informações: Portal Grande Picos

sexta-feira, 31 de março de 2017

Assessoria Jurídica do SINDSERM consegue acordo com a Administração Municipal sobre o pagamento de Anuênio

A Audiência de Instrução e Julgamento ocorreu na sede do Fórum - Comarca de Picos e 
foi dirigida pelo Juiz de Direito Leonardo Lúcio Freire Trigueiro

Na manhã dessa quarta-feira, (29), ocorreu na sede do Fórum de Picos, a Audiência de Instrução e Julgamento (processo N°1511.2012) no qual 50 Servidores Públicos requerem da Administração Pública o pagamento integral do adicional por tempo de serviço prestado (Anuênio).

Na ocasião, o Assessor Jurídico do SINDSERM, Dr. Francisco Casimiro de Sousa, esteve representando os requerentes com o objetivo de conseguir o cumprimento do pagamento ou um acordo que fosse satisfatório aos servidores presentes.

Do outro lado, estava o Procurador do Município de Picos, Dr. Ortiz Coelho, que garantiu haver interesse por parte da Administração Pública em solucionar a demanda. Entretanto, ele argumentou não ter disposto de tempo hábil para analisar o caso de cada um dos requerentes e solicitou o prazo de 05 (cinco) dias para avaliar a proposta do acordo.

Posteriormente, o Juiz de Direito da Comarca de Picos, Dr. Leonardo Lúcio Freire Trigueiro, aceitou a justificativa do Procurador do Município e registrou em ata o seguinte despacho: “Diante da manifestação das partes, concedo ao Município de Picos o prazo de 05 dias úteis para que exiba a proposta de acordo. Ficam os presentes já intimados”.

Juiz de Direito da Comarca de Picos, Dr. Leonardo Lúcio Freire Trigueiro

O Assessor Jurídico, Dr. Francisco Casimiro de Sousa, explicou o acerto com o Procurador do Município de Picos: “nós fomos enfáticos nessa situação porque nós cuidamos do interesse dos trabalhadores. Mas, como nessa demanda não tem mais prova pra produzir, é apenas uma questão de direito, nós concordamos com o prazo de 05 dias e vamos elaborar juntos com o Município essa minuta que atenda, sobretudo, aos anseios dos requerentes”, concluiu. 


O Assessor Jurídico do SINDSERM -  Dr. Francisco Casimiro de Sousa


Ouça a entrevista completa com o Dr. Francisco Casimiro:







quarta-feira, 29 de março de 2017

Primeira Assembleia Extraordinária do ano reúne Servidores das diferentes categorias do Município


        Por meio de convocação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Picos, ocorreu nessa terça-feira, 28 de março, a primeira Assembleia Geral Extraordinária do ano, no Plenário da Câmara Municipal de Picos, e contou com a participação dos Servidores das mais diversas categorias.

Conforme determina o Estatuto, a Assembleia teve início na segunda chamada às 17h25min. Na abertura, a Presidente do SINDSERM, Edna Moura, convidou os Diretores do Sindicato para compor a mesa; os advogados; os estagiários; a Secretária; o Presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e o contador do SINDSERM.

Em cumprimento ao edital, publicado no Diário Oficial da União e também nos jornais de grande circulação, foram realizadas a Atualização Cadastral da Entidade Classista, regulada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); a atualização e divulgação de endereço da nova sede; ratificação de filiação a Central de Trabalhadores(as) do Brasil; a oficialização da posse; e a apresentação nominal da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e dos Suplentes eleitos na última eleição desta entidade.

 Em seguida, com autorização da Assembleia, a Presidente do SINDSERM proferiu as pautas da Assembleia Ordinária, especificamente sobre à prestação de contas do exercício anterior (2016), bem como, proposta orçamentária para o exercício em curso e a definição de pautas através das reivindicações da categoria.

A Tesoureira do SINDSERM, Lenice Sales, conduziu a prestação de conta anual com o aval do Contador Ítalo Monteiro, do escritório Decisão Serviços Contábeis, que calculou os balanços financeiros, planilhas de gastos e aplicações. Na oportunidade, a Tesoureira fez observações acerca dos principais gastos, relatando as entradas e saídas mês a mês, posteriormente, aprovada por unanimidade e sem ressalvas.




Após as pautas serem avaliadas e validadas pela categoria, foram propostos assuntos atuais e importantes a serem deliberados perante Assembleia. Dentre os quais destacamos:

- Extinção da Licença-Prêmio


Na última sexta-feira, (24), o SINDSERM denunciou o Projeto de Lei Complementar Nº 02/2017, proposto pela Prefeitura Municipal de Picos, que tinha como objetivo extinguir a Licença-Prêmio por assiduidade e “transformá-la” em Licença Capacitação.

Diante disso, o Sindicato manifestou-se contrário a esta iniciativa, deixando claro que não concorda, em hipótese alguma, com a retirada de nenhum direito pertencente ao trabalhador.

Em resposta, a Assessoria de Comunicação do Prefeito Walmir Lima nos comunicou na segunda-feira, (27), a revogação desse Projeto de Lei por compreenderem sua inconstitucionalidade e, portanto, excluem a possibilidade de levar adiante essa questão que eliminaria um direito fundamental do trabalhador.


- Relatório da Previdência Própria


Durante a Assembleia foi lido na íntegra o relatório financeiro referente ao Fundo Previdenciário de Picos. No relatório consta um saldo devedor de R$ 533.333,77 (quinhentos e cinquenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos) nas contribuições previdenciárias referentes às competências de janeiro e fevereiro de 2017 e dois parcelamentos em aberto nos Termos de Acordo no total de R$ 285.956,17(duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e seis reais e dezessete centavos).

- Não implantação do reajuste dos Servidores da Saúde


 A pauta, que tanto interessa a categoria, contou com número de Servidores abaixo do esperado, o que impossibilitou a deliberação sobre essa questão.

No entanto, o SINDSERM garantiu que a nível jurídico tomará todas as medidas necessárias, sobretudo, no que diz respeito ao reajuste que a Administração Municipal garantiu efetuar no mês de março. Caso não ocorra, os servidores devem aguardar convocação oficial do Sindicato para decidir em Assembleia quais providências serão realizadas.

- Atraso dos Salários da Secretaria Municipal de Saúde 


O Sindicato prosseguirá negociando com o objetivo de solucionar, em definitivo, esse impasse. A propósito, iremos cobrar do Ministério Público do Estado o cumprimento do acordo que estabelece o pagamento até o 10º dia útil do mês.

 A Presidente lamentou, mais uma vez, a ausência dos servidores, tendo em vista ser pauta que exige mobilização e deliberação.




- Insalubridade dos Auxiliares Dentistas


O Assessor Jurídico, Dr. Francisco Casimiro, relatou a sentença procedente (mérito), ocasionando a implantação imediata do grau máximo de insalubridade (40%) sobre o salário mínimo para os servidores que impetraram o processo requerendo seus direitos legais.

- Juiz concede sentença favorável aos professores do concurso de 2010


O assessor jurídico do SINDSERM, Dr. Francisco Casimiro, tornou-se o substituto processual nessa causa que se iniciou no ano de 2012. Na época, foi solicitado o enquadramento funcional e salarial dos professores do concurso de 2010 que foram posicionadas na Classe A, porém, por possuírem graduação superior, deveriam estar enquadradas na Classe B porque assim dispõe no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Educação.

Segundo Dr. Francisco Casimiro: “na sentença, o Juiz deu parecer favorável a esses Servidores e, nesse caso, obterão o retroativo referente aos anos em que estiveram situados na Classe A”.




- Mudança de Nível dos Professores


Até o presente momento, os professores reclamam da não implantação da Mudança de Nível, que é um direito previsto no Plano de Cargos, Carreiras e Salários, motivo esse que provocará o processo a judicialização. Em breve, o SINDSERM fará a convocação constando a documentação para ser entregue na sede do Sindicato com o propósito da oficializar o processo.

- Congresso Estadual da CTB de 9 a 11 de junho


        Na ocasião, A presidente Edna Moura repassou a programação do evento que irá ocorrer entre os dias 09 a 11 de junho. Durante o Congresso Estadual da Central dos Trabalhadores do Brasil haverá a eleição da nova diretoria da CTB-PI (2017-2021) e a escolha dos delegados das várias representações sindicais da região filiados a CTB para participarem do congresso nacional em agosto.

- Convocação dos Aprovados do Concurso Público


 Sobre o Concurso Público, esclarecemos novamente que o número de servidores nomeados é insuficiente à demanda. Em reunião com a Procuradoria do Município, o Procurador Maycon Luz informou que, atualmente, os nomeados são para atender apenas uma parte emergencial e que haverá uma nova convocação de Concursados o quanto antes.

- Debate na Câmara Municipal sobre a precariedade das Escolas Municipais em Picos


         O assessor jurídico do SINDSERM, Dr. José Francisco Brito, chamou a atenção dos Professores em relação às denúncias sobre a precariedade das escolas municipais de Picos ocorridas na última Greve Geral Nacional, do dia 15 de março.

O assessor, Dr. José Francisco, contestou os comentários maldosos e discursos infundados que desmerecem os professores presentes e alegam que os presentes na paralisação não representavam a classe do Município.




Ele reafirmou a legitimidade da Assembleia, ressaltando que todas as irregularidades descritas foram comprovadas e que, diante dos fatos, sugere que os professores repudiem ou rebatam essas críticas, visto que os depoimentos apresentados pelos professores é a realidade dos problemas que precisam ser solucionados.

Reiterou que não é do interesse do Sindicato judicializar questões possíveis de resolver administrativamente como, por exemplo, a insalubridade. Segundo ele “esse caminho impossibilita e dificulta o diálogo entre ambas as partes”. 

- Horário Pedagógico

Questionados sobre a última reunião para tratar do Horário Pedagógico, a Presidente do SINDSERM esclareceu que, diante da falta de respostas da Secretaria de Educação, já protocolou no Ministério Público, no dia 10 de março, um ofício denunciando a diferença da hora/aula dos Professores do Ensino Infantil e Fundamental I  de 60 minutos por hora/aula, superior ao do Ensino Fundamental II com hora/aula de 40 a 50 minutos, o que vem causando insatisfação da classe e prejudicando o cumprimento do Horário Pedagógico de forma isonômica, além de desrespeitar o que determina a lei 11.738/2008 da Constituição Federal.


- Merenda Escolar

Para finalizar a Assembleia, a Presidente Edna Moura apresentou demonstrativo relacionado aos gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), como farinha láctea, creme de leite, achocolatado, doces variados e etc, destinados à Merenda Escolar no valor de 2.502.901,01 (dois milhões, quinhentos e dois mil, novecentos e um reais) e em seguida agradeceu a presença e a paciência de todos os presentes.


          Para maiores detalhes sobre a merenda escolar, consulte a tabela completa disponibilizada na página oficial do Observatório Social de Picos.

Diretoria do SINDSERM presente na Assembleia.
Na foto: Dr. Francisco Casimiro, Cristiano Barbosa, Edna Moura, Dr. José Francisco, Lenice Sales, Aylane Rodrigues, Manoel Gomes, Leonardo Santos e Elton Arruda

segunda-feira, 27 de março de 2017

SINDSERM e CTB-PI planejam calendário de ações sindicais





   
 Na última quinta e sexta-feira, a Diretoria Executiva do SINDSERM, representada pela Presidente, Edna Moura, e a Diretoria Financeira, Lenice Sales, estiveram reunidas com o Presidente, Elton Arruda, da Central dos Trabalhadores(as) do Brasil (CTB-PI) para definir pautas acerca de temas referentes aos direitos e garantias dos Trabalhadores. Para isso, foi proposto a construção do calendário de ações programado para 2017 e, em especial, o Congresso Estadual da Central dos Trabalhadores(as) do Brasil previsto para ocorrer entre os dias 09 a 11 de junho. 

  Durante o Congresso Estadual da Central dos Trabalhadores do Brasil haverá a eleição da nova diretoria da CTB-PI (2017-2021) e a escolha dos delegados das várias representações sindicais da região filiados a CTB.


Congresso Nacional da Central dos Trabalhadores do Brasil


Previsto para acontecer no mês de agosto em Salvador (Bahia), é um evento que discutirá temas relevantes no âmbito da formação sindical e na luta para barrar a retirada dos direitos dos trabalhadores no atual contexto político brasileiro.  

Conforme o Presidente da CTB, Elton Arruda, os Congressos promovidos pela Central dos Trabalhadores(as) do Brasil visam mobilizar e articular as entidades classistas a se unirem cada vez mais contra a extinção dos direitos trabalhistas: 

"a organização para o enfrentamento dos desafios atuais exige que os representantes sindicais estejam cada vez mais capacitados no âmbito econômico, político e social, o que possibilitará os avanços e conquistas essenciais para a qualidade de vida dos cidadãos de uma sociedade", reiterou.



A Presidente do SINDSERM, Edna Moura, conclui que negar ou deixar de seguir nesse processo de formação sindical é o mesmo que retroagir e perder força.

Diretora Lenice Sales e Presidente Edna Moura