Redução de vagas no novo edital de licitação do concurso público de picos provoca novos debates

A incógnita de haver ou não concurso público no município de Picos torna a ser assunto de debate na cidade. Após a anulação do edital elaborado pela instituição vencedora da licitação e responsável pela realização do certame, o Instituto Machado de Assis, a Prefeitura Municipal determinou a suspensão do concurso no dia 18 de junho de 2015 e, posteriormente, o cancelamento no dia 25 de agosto de 2015, acatando a recomendação do Ministério Público Estadual que apurou irregularidades em todo o processo licitatório do concurso, desde lá, o concurso tornou-se uma problemática. http://www.riachaonet.com.br/prefeitura-de-picos-esclarece-cancelamento-do-concurso-publico/  

Diante dos impasses e questionamentos em torno das inscrições e de um novo concurso, a administração assumiu publicamente a intenção de realizá-lo. No dia 02 de dezembro de 2015, em entrevista ao repórter Léo Leal do portal de notícias Manchete Piauí, o Procurador Geral do Município, José Antônio Monteiro Neto, foi questionado se haveria possibilidade de alteração no número de vagas do concurso, independentemente da instituição que o realizasse, na oportunidade, José Neto Monteiro afirmou que não existia a hipótese de reduzir o quantitativo de vagas ou valores das remunerações que estavam estabelecidas no primeiro edital e reiterou que não tinha nenhuma dúvida que o número de vagas seria o mesmo.  

Procurador Geral do Município, Zé Neto Monteiro (Foto: Romário Mendes)

 http://www.manchetepiaui.com.br/sh=shmt&ma_id=869&ma_titulo=Prefeitura%20de%20Picos%20garante%20que%20haver%C3%A1%20concurso%20em%202016

O SINDSERM analisou o edital de licitação, disponível na página do Tribunal de Contas do Estado, constatando que de 574 vagas reduziu-se para 503, totalizando um corte geral de 71 vagas em todo o certame. 

         Para maior compreensão, fizemos um comparativo com as informações quantitativas de vagas para a educação, chegando a seguinte conclusão:

EDUCAÇÃO CARGO	ANTES	AGORA	REDUÇÃO
PEDAGOGO	4	4	0
PROF.  ARTES	3	EXCLUÍDO	3
PROF. CIÊNCIA	8	5	3
PROF. DANÇA	1	1	0
PROF. ED FÍSICA	20	12	8
PROF.ENS FUNDAMENTAL	50	40	10
PROF.  GEOGRAFIA	9	5	4
PROF. HISTÓRIA	8	5	3
PROF. INFORMÁTICA	3	1	2
PROF. INGLÊS	2	2	0
PROF. MATEMÁTICA	5	4	1
PROF. MÚSICA	1	1	0
PROF.PORTUGÛES	6	5	1
PROF. ED. INFANTIL	43	27	16
TOTAL	163	112	51 VAGAS

Como é possível observar no levantamento realizado (tabela), a maior redução se deu nas vagas referentes à educação, com a exclusão direta de 51 vagas. Para a vice-presidente do SINDSERM, Elsilane Moura, esses cortes representam um impacto muito negativo, principalmente em uma área tão carente que é a educação. “Ficamos surpresos com a diminuição de vagas, até porque o sindicato questionou o número inferior no edital anterior, especialmente a educação que historicamente tem o maior número de contratados”, destacou Elsilane.

Observamos ainda a exclusão de alguns outros cargos como, por exemplo, a Banda de Música “Maestro Antônio Lélis”, que no primeiro edital estavam sendo ofertadas sete vagas, e hoje, não tem nenhuma vaga prevista; bem como as vagas de jornalistas e outros setores, que não aparecem no novo edital de licitação. 
http://www.gp1.com.br/noticias/padre-walmir-reduz-71-vagas-em-concurso-da-prefeitura-de-picos-388560.html

BANDA DE MÚSICA		VAGAS EXCLUÍDAS
JORNALISTA		VAGAS EXCLUÍDAS
ODONTÓLOGO ESPEC. EM PRÓTESE	VAGAS EXCLUÍDAS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM	VAGAS EXCLUÍDAS

O secretário geral do SINDSERM, Nathécio Natanael, argumenta como o sindicato irá se comportar perante essa situação: “Nós entendemos que o edital de licitação lançado para a realização do concurso poderá sofrer modificações antes do edital do concurso ser publicado pela empresa que o executará, no entanto, foge da nossa compreensão o porquê dessas alterações se já existia um edital com as demandas".

O SINDSERM avaliou ainda as vagas no item 77 destinadas para auxiliares de serviços gerais, no qual não especifica o cargo conforme rege a lei municipal de cargos, carreiras e salários n°2.431/2011.

O cargo de Psicopedagogo é outro impasse, pois no Brasil ainda não está regulamentado como graduação, diferente do que aparece no edital de licitação. Atualmente, a psicopedagogia não é considerada, por lei, uma profissão à parte no Brasil e é, portanto, uma especialização de psicólogos, pedagogos e fonoaudiólogos que atuam diretamente com educação, seja em pesquisas, instituições ou clínicas.

Presidente do SINDSERM, Edna Moura (Foto: Reprodução)

Em entrevista a Rádio Cidade Modelo, a presidente do SINDSERM, Edna Moura, apontou as vagas que foram subtraídas, e em contrapartida, mencionou outros cargos que foram criados e que irão beneficiar o município com a possibilidade de mais pessoas se inscreverem. Conforme ela, isso poderá resultar em muitos questionamentos dos candidatos que fizeram suas inscrições para determinados cargos no edital do certame anterior e que agora foram eliminadas.

        Em conclusão, Edna ressaltou: “esperamos a contratação do novo instituto e, assim, apresentaremos a prefeitura esse levantamento de alterações que nós constatamos e solicitaremos à prefeitura que faça as modificações necessárias para atender a demanda do município, inclusive cumprindo com aquilo que foi colocado pelo próprio procurador geral do município de Picos”.

        Nós do SINDSERM reiteramos que estamos confiantes que a administração municipal irá cumprir com o compromisso assumido e anunciado. As observações aqui apontadas visam esclarecer e apresentar a realidade comprovada, longe de contradições e comentários demagógicos que transmitem falta de humildade para com os cidadãos que querem apenas a garantia e a manutenção de seus direitos.

       Para os candidatos interessados em mais informações, consulte a sede do SINDSERM na rua Padre Madeira em Picos. Disponibilizaremos o link de acesso do site para download: 
http://srvapp.tce.pi.gov.br/licitacao/arquivolicitacaocon.do?evento=y&licitacaoWeb_id_Arg=156963&modoJanelaPlc=popup