CONCURSO PÚBLICO PARA
PREENCHIMENTO DE 570 VAGAS GERA INTERESSES POLÍTICOS OBSCUROS EM PICOS/PI
O Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de Picos vem a público, por meio desta nota, representado
por sua Presidente Edna Moura, fazer algumas considerações acerca do concurso
público que ora tramita em nossa cidade.
QUANDO TUDO
COMEÇOU
No ano de 2014 o sindicato
iniciou uma batalha pra realização do concurso em Picos. Procurou a
administração pública municipal e apresentou as necessidades reais para
realização do mesmo em vista ao excessivo número irregular de contratados
(1606). Nesse mesmo período, o Ministério Público do Trabalho (Órgão Federal),
reuniu-se com o prefeito Kleber Eulálio e assinaram um TAC (Termo de Ajuste de
Conduta) no qual determina um prazo de até FEVEREIRO de 2016 para que todos os
contratados, com exceção aos permitidos por lei, sejam demitidos e os
concursados assumam. O não cumprimento gera uma multa diária ao prefeito
municipal (pessoa física).
Fonte : http://www.portalopovo.com.br/noticia_detalhe.php?id=13485
PROCESSO
LICITATÓRIO
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A primeira medida adotada logo nos primeiros meses do ano de 2015 foi o início do processo licitatório e os primeiros
debates em torno das vagas a serem oferecidas. Para isso foi constituída uma
comissão com a participação de vários setores da administração pública para
essa definição. Este foi um processo cansativo, pois o sindicato defendia o
aumento das vagas e, depois de inúmeras reuniões, conseguiu êxito em algumas,
embora não fosse o ideal.
A partir da abertura do
processo licitatório, o SINDSERM/PICOS procurou o secretário de governo e
solicitou que o mesmo encaminhasse convite para os órgãos estaduais e federais,
por outro lado, a diretoria do sindicato, comprometida com a realização do
referido certame, manteve contato por meio de e-mails e telefonemas para a COPESE/UFPI, NUCEPE/UESPI, dentre outros
(tudo documentado), a fim de garantir uma concorrência ampla. Lamentavelmente,
apareceram apenas três empresas privadas, sendo que o Instituto Machado de
Assis foi a empresa vencedora.
Após o resultado da
licitação pública, o Sindicato procurou em Picos o OBSERVATÓRIO SOCIAL, que
atua como pessoa jurídica no monitoramento das compras públicas desde a publicação do edital de licitação
até o acompanhamento da entrega do produto e de serviço, e pediu para analisar
a legalidade da licitação. Após análise, fomos informados que não havia nenhuma
ilegalidade no processo que indicasse a obrigatoriedade de cancelamento. É
importante esclarecer que o sindicato manifestou comprovadamente interesse que
fosse uma instituição pública, não havendo como contestar ilegalidade, o
Sindserm passou então a trabalhar no âmbito das propostas a serem inseridas no
edital, conforme demandas reais do município.
FORMAÇÃO DE UMA
COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONCURSO
A partir daí trabalhamos na
constituição de uma COMISSÃO PRA FISCALIZAR toda a organização do certame, e
mediante portaria 282/2015, de 06 de maio, o prefeito baixou edital com os
nomes de representantes do Sindicato, Educação, Saúde e OAB. O sindicato ainda
procurou o Ministério Público do Trabalho para solicitar esclarecimentos acerca
de algumas questões de ordem jurídica, levando inclusive a necessidade de
publicação de uma errata.
Outras reuniões foram
ocorrendo na sede do Ministério Público do Trabalho sempre que convocado, sendo
que a última, do dia 17/06, foi discutido as regras referentes aos locais de
provas e procedimentos de escolha dos fiscais. No dia seguinte, 18/06, a comissão
de fiscalização e o Instituto Machado de Assis reuniram-se na câmara de
vereadores e definiram juntos todos os procedimentos sobre locais de provas e
outras medidas. Após o término, a comissão acompanhou o Instituto em visitas
aos locais acordados para realização do certame.
CÂMARA MUNICIPAL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL, PREFEITO E PROCURADOR DE PICOS DIVERGEM DE OPINIÕES EM RELAÇÃO AO CONCURSO.
A Câmara Municipal de Picos rejeitou na sessão do dia 11/06, por oito votos contra e três a favor, requerimento de
autoria de um vereador do PMDB, hoje recém empossado secretário, cuja proposta pedia ao prefeito municipal que
adiasse para o segundo semestre deste ano, a realização do concurso público
para admissão de servidores da Prefeitura de Picos. Vale ressaltar que os demais vereadores da bancada do seu partido votaram contra o requerimento. O SINDSERM entendeu que a atitude, naquele momento, foi salutar e, diferente da atitude do prefeito Walmir Lima, os vereadores avaliaram coletivamente a decisão antes de votarem. . Vale ressaltar que os demais vereadores da bancada de seu par tido
Fonte:http://www.webpiaui.com.br/localizacao/manchete/camara-rejeita-proposta-de-suspensao-de-concurso-publico
/#.VYXIePlViko
No final da tarde do dia 18/06,
foi amplamente divulgada na imprensa uma nota da promotora do Ministério Público Estadual, Micheline Ramalho Serejo Silva, recomendando o adiamento do concurso junto ao
senhor prefeito de Picos, alegando a mesma, necessidade de realizar algumas
apurações quanto ao edital do concurso (pedido pela OAB) e a licitação do certame.
As alegações da promotoria, na presente data, não apontaram de maneira clara os
fatos e o inquérito tão pouco havia sido concluído.
Fonte:
http://www.diaadiapicos.com.br/capa.php?page=shmt&ma_id=4492
Em entrevista à rádio cidade modelo, dia 18 de junho, horas
antes de ser anunciada a recomendação para a suspensão do concurso, o Procurador Carlos Henrique Pereira Leite, do Ministério Público do Trabalho fez uma síntese de todo o
processo para realização do concurso público em Picos e deixou claro que até o
momento nenhuma denúncia concreta tinha chegado até o Ministério Público:
“O município fez um processo licitatório, afirmou que foi
transparente, não houve nenhuma
notícia até o momento de irregularidades (...). A realização de provas
é de responsabilidade do município e do instituto, eles é que vão averiguar se
a data é condizente, se vão fazer algum adiamento ou não, não chegou aqui à
procuradoria nenhum pedido de adiamento do concurso e de nenhum fato concreto relevante.”
Áudio disponível na rádio Cidade Modelo FM
Curioso observar, no entanto, a contradição quando
comparamos o comentário acima do procurador Carlos Henrique com a justificativa apresentada em nota pela promotora do Ministério Público Estadual, Micheline Ramalho Serejo Silva, para pedido de suspensão do concurso:
"Tendo
em Vista as inúmeras denúncias sobre
irregularidades no concurso público da Prefeitura Municipal de Picos,
que está em trâmite, recebidas por
este órgão, bem como, violação dos princípios legais e constitucionais,
no que se refere à contratação da instituição vencedora da licitação para a
realização do certame, o Ministério Público, com base no Inquérito Civil
instaurado nessa promotoria de Justiça, resolve Recomendar ao Prefeito
Municipal de Picos a imediata suspensão do concurso público aberto pelo edital
nº 001/2015 retificado pelo edital nº 002/2015 e publicado no Diário Oficial
dos Municípios".
URGE PERGUNTAR: AFINAL, HOUVE OU NÃO INÚMERAS DENÚNCIAS CONCRETAS
E PAUTADAS EM PROVAS?
DECRETO DO
PREFEITO DE PICOS SUSPENDENDO O CONCURSO PÚBLICO GERA DÚVIDAS E INCERTEZAS
Mediante esta situação, cabia ao prefeito analisar o pedido
de recomendação com a sua equipe de governo, Procurador Geral do Município e a
comissão de Fiscalização, legalmente constituída, para juntos decidirem os
procedimentos a serem adotados de modo que a sociedade tomasse ciência dos
problemas, evitando assim especulações, acusações e manipulações das
informações, as quais geraram mal estar nos mais diferentes seguimentos da
sociedade.
Porém, não foi essa a atitude do atual prefeito, ao
contrário, poucos minutos após a recomendação, o prefeito prontamente atendeu sem
ouvir a opinião de ninguém, o que causou indignação por parte dos setores da
sociedade, pelos representantes legítimos como a promotoria municipal, comissão
organizadora e fiscalizadora, sindicato e integrantes da câmara municipal. O
mérito da discussão não é o teor do decreto e sim a rapidez, levando, muitos a indagar o porquê da pressa.
O prefeito decretou a suspensão do certame na mesma tarde em que recebeu
a orientação da promotora de justiça que sugeria o adiamento das provas. O ato
do gestor foi tomado sem ouvir a assessoria jurídica da prefeitura, provocando
um mal-estar com o Procurador Geral do município João Deusdete de Carvalho, que
tem acompanhado de perto os trâmites para realização do concurso, inclusive no
mesmo dia da suspensão do certame, o procurador havia se reunido com a comissão
fiscalizadora do mesmo. Diante da situação constrangedora, não restou outra
saída para o Procurador Geral João Deusdeste a não ser entregar a carta de
renúncia ao prefeito.
Fonte:http://www.gp1.com.br/noticias/procurador-geral-discorda-de-decreto-do-padre-
walmir-suspendendo-concurso-e-pede-demissao376650.html |
PREFEITO DE PICOS, WALMIR LIMA, NÃO
CUMPRE PROMESSA FEITA NA IGREJA NO DIA DE SUA POSSE
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Cerimônia de posse do atual prefeito de Picos
Imagem via web |
O prefeito Walmir Lima assumiu publicamente a cidade com o compromisso
de ouvir a sociedade afirmando que “trabalharia
com humildade, pois quem tem humildade escuta”, e em seu primeiro ato agiu
contrário, já que, os envolvidos no processo se quer foram consultados. Tal
conduta resultou no pedido de demissão do Procurador Geral do Município, João
Deusdete, e na insatisfação dos membros envolvidos no processo. É preciso
demonstrar atitude de humildade na prática, o que infelizmente não ocorreu no
primeiro ato do prefeito antes de completar uma semana de sua posse.
Portanto, a intenção não é culpar ou inocentar ninguém, tão
pouco nomear heróis e sim questionar a forma como tudo foi conduzido. Ninguém
decide sozinho, atitude democrática requer ouvir as pessoas e decidir
coletivamente.
PREFEITO WALMIR
LIMA ENTENDE QUE O EDITAL DE LICITAÇÃO ELABORADO PELO EX-PREFEITO KLEBER EULÁLIO
PODE TER VÍCIOS
Se o prefeito Walmir Lima, anteriormente vice e secretário
de educação, entendeu tão rapidamente que pode ter existido fraude na licitação
do concurso realizada pelo ex-prefeito Kleber Eulálio então, onde ele estava
que não cuidou pra evitar esses transtornos? Como vice-prefeito, porque não participou
do processo, porque não denunciou?
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Ex-prefeito Kléber Eulálio e atual prefeito Walmir Lima
Imagem via web |
CONCURSO DE PICOS
GERA GUERRA DE NERVOS NA ÚLTIMA SEMANA JUNTO AOS CANDIDATOS
E os mais de 10.000(dez mil)
inscritos, como ficam?
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| Imagem ilustrativa |
Administrar com amor significa avaliar a vida dos candidatos que estão
a quase dois meses se preparando nas inúmeras salas de aulas, àqueles que
largaram tudo pra estudar; os que compraram passagens de várias cidades e
estados do Brasil para participarem da realização da prova, outros que alugaram
hotéis, compraram apostilas e continuam sonhando com ingresso no serviço
público, principalmente nesse momento difícil de crise em que passa o país.
Somos solidários e pensamos em tudo isso, ao contrário dos
que se apropriam do momento pra fazer merchandagem, destilar veneno,
descaracterizar pessoas honestas feito covardes. Esse tipo de atitude causa indignação, principalmente quando parte de profissionais que deveriam evitar
levar o pânico e terror aos candidatos, por meio de conversas paralelas sobre
fraudes, compras de gabaritos. Estes deveriam fazer como o sindicato e outras
entidades, denunciar nos locais corretos e não usar as redes sociais e ESPAÇOS EDUCATIVOS para promover a violência psicológica e emocional.
O SINDSERM de Picos abomina o
tratamento dado aos candidatos inscritos no concurso público de Picos, que
desde o primeiro momento vêm sendo massacrados diariamente por meio de comentários
lastreados de interesse obscuros.
AUTORIDADES POLÍTICAS TRAVAM BATALHA PARA
CANCELAR O CONCURSO DE PICOS E CONTRATAR UMA NOVA EMPRESA
O concurso de Picos, um dos maiores do Estado do Piauí, tem
chamado atenção de políticos preocupados
com a lisura do mesmo, travando uma guerra pra ver quem se sai melhor no quesito
honestidade. Tendo em vista que o Brasil tem dado aula de corrupção em proporções
inimagináveis, Picos, neste concurso, então, tem sido exemplo contrário a essa
realidade.
Seria uma brava atitude se não tivesse objetivos duvidosos.
Esperamos, contudo, que não deixem surpresas pra última hora, assim evitaremos
o desfecho trágico que muitas vezes a política constrói causando a impressão de que : a noiva continua a
mesma, muda só o penteado.
SINDSERM DEFENDE
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E REPUDIA CONTRATOS IRREGULARES
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| Edna Moura, presidente do SINDSERM/Picos |
Independência, trabalho e
luta, esse nosso slogan não é por
acaso, tem história e a sociedade consciente que acompanha sabe e reconhece
nosso trabalho. Não defendemos a ilegalidade, tão pouco nos alienamos ou nos aliamos a forças
obscuras. Defendemos o concurso público, e servidores livres e independentes.
Lutamos por um certame
justo e claro, em que tudo aconteça da melhor e mais honesta forma possível.
Abraçamos a causa de que, se houver qualquer tipo de ilegalidade ou
irregularidade sejam prontamente corrigidas, e, não obstante, somos também
defensores de uma gestão baseada no diálogo, pautada em ações concretas e
comprovadamente verdadeiras. Portanto, o Sindicato repudia atitudes
autoritárias como a do atual prefeito que não ouviu ninguém antes de baixar o
decreto suspendendo o concurso, nem mesmo o procurador geral do município, que,
quatro dias após tomar posse, pediu demissão por também não concordar com tal
atitude.
O SINDSERM/Picos seguirá
cumprindo o seu papel de fiscalizador, e estará sempre atento as manifestações
maldosas provocadas, infelizmente, pelos algozes e viciados no poder, acostumados
a confundir a população menos esclarecida, a fim de obter vantagens pessoais e
politiqueiras.
Os representantes da atual diretoria
do sindicato municipal de Picos sempre levantaram a bandeira dos trabalhadores
(as), independentemente de quem esteja no poder e jamais deixaram de denunciar
e se manifestar quando os direitos dos cidadãos são atacados.
Somos favoráveis ao
concurso SIM, imediatamente, para coibir os contratos ilegais praticados em
Picos/PI e somos favoráveis também à punição daqueles que transgredirem a lei.
Aos candidatos que estão
se preparando para o certame, desejamos resiliência, permaneçam firmes nos
estudos e aguardem maiores informações e pronunciamentos a serem realizados para
os devidos esclarecimentos.
A MANEIRA DE NÃO SER CORRUPTO É FÁCIL, NÃO SEJA!
